Nos primeiros 100 dias da nova gestão, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Paulista tem se consolidado como um pilar técnico e estratégico na construção de um novo tempo para a cidade. Sob a liderança do Procurador-Geral Leandro Felix, a PGM tem atuado em articulação com diferentes pastas da gestão do prefeito Severino Ramos, buscando soluções jurídicas eficazes e alinhadas ao interesse público.
Entre as principais ações da PGM neste início de ciclo, destaca-se o trabalho em parceria com a Secretaria de Finanças, comandada por Alexandre Araújo, para a elaboração e aprovação do novo projeto de Lei do REFIS, que possibilita ao contribuinte a regularização de dívidas com condições facilitadas, promovendo justiça fiscal e incremento à arrecadação municipal.
Ainda nos primeiros meses, a PGM promoveu a reestruturação da assistência judiciária do município. Em diálogo com o prefeito e a equipe técnica, foram definidas medidas para qualificar o serviço à população. A agenda também incluiu uma visita institucional à Defensoria Pública do Estado, com o objetivo de firmar parcerias e garantir a doação de equipamentos que fortaleçam o setor.
A Procuradoria recebeu o prefeito Severino Ramos em sua sede, ocasião em que o gestor conheceu as instalações e conversou com a equipe, reforçando o compromisso com uma gestão próxima e integrada. Também foram realizadas reuniões com o subprocurador-geral Marco Lundgren, com os procuradores efetivos e com os representantes da categoria, visando o fortalecimento institucional e a valorização do corpo técnico. Como resultado, após 16 anos de espera, os procuradores passaram a contar com notebooks funcionais, essenciais para otimizar suas atividades.
Outra ação de destaque foi a criação do Grupo de Trabalho sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) da Educação, instituído a pedido do prefeito Ramos e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, comandada por Gilberto Sabino. O objetivo é assegurar o cumprimento de compromissos assumidos junto aos órgãos de controle e garantir avanços na área educacional.
A atuação da PGM também tem contado com o apoio e presença do secretário de Governo e Gabinete, Fabiano Santos, em agendas estratégicas da Procuradoria, fortalecendo o alinhamento entre os diversos setores da administração.
“É inspirador fazer parte de uma gestão que tem promovido mudanças reais em tão pouco tempo. A Procuradoria tem atuado de forma integrada, com responsabilidade técnica e espírito público. Os avanços que conquistamos até aqui são fruto de um governo que tem foco, planejamento e compromisso com a cidade. A gestão do prefeito Severino Ramos tem sido marcada por decisões firmes e pelo respeito às instituições, o que nos motiva ainda mais a seguir contribuindo para um serviço público mais eficiente e acessível”, afirmou Leandro Felix, Procurador-Geral do Município.
Com uma atuação marcada pelo diálogo, eficiência e responsabilidade jurídica, a PGM reforça seu papel na construção de políticas públicas sólidas, contribuindo diretamente para o momento de transformação que Paulista vive.
