Por Antonio Assis
A Prefeitura do Paulista alcançou um importante avanço na execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Até esta quinta-feira (26), mais de 60% dos recursos destinados ao município já foram pagos aos proponentes culturais habilitados nos editais públicos lançados pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude.
O resultado representa um marco na política cultural do município, garantindo o repasse efetivo de recursos a artistas, grupos, coletivos e instituições que tiveram seus projetos aprovados com base em critérios técnicos. Esses aportes contribuem diretamente para o fortalecimento da economia criativa local e para a valorização das expressões culturais do território paulistense.
Instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB é uma das maiores políticas públicas de fomento à cultura no Brasil. A descentralização da aplicação dos recursos permite que os municípios atendam suas demandas culturais específicas, fortalecendo a autonomia da gestão local.
O secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, José Ronaldo, destacou a relevância do feito. “Esse resultado demonstra nosso compromisso com a cultura como vetor de desenvolvimento, inclusão e identidade. É uma vitória da gestão pública eficiente e do protagonismo dos fazedores e fazedoras de cultura do Paulista. Destaco, também, o esforço da equipe técnica envolvida no processo, dos setores jurídico e financeiro da Secretaria, além da parceria com a Controladoria e a Secretaria de Finanças, que garantiram as condições necessárias para alcançarmos essa meta”, afirmou.
O superintendente de Cultura, Augusto Morais, também ressaltou os próximos passos. “Com a superação do percentual de 60% da utilização dos recursos, Paulista dá mais um passo concreto para garantir a liberação da segunda parcela da PNAB. Agora, seguimos para a etapa de escutas à sociedade civil, por meio do Conselho Municipal de Política Cultural, visando à elaboração do Plano de Aplicação dos Recursos (PAR) do próximo ciclo da política”, concluiu.
