A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Projetos Especiais, participou nesta segunda-feira (25) da abertura da Semana de Mobilização Nacional Solo Seguro – Favelas e Comunidades Urbanas 2026, promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a regularização fundiária nos municípios pernambucanos e ampliar o acesso da população ao direito à moradia digna. O encontro aconteceu no Auditório Desembargador Itamar Pereira da Silva, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no Recife.
A solenidade contou com a presença da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, do presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e do corregedor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção. Também participaram representantes de instituições parceiras, integrantes do sistema de Justiça e autoridades estaduais e municipais.
Na ocasião, o secretário de Projetos Especiais, Russiberth Santos, destacou que o encontro foi fundamental para ampliar o diálogo com representantes de órgãos capazes de destravar processos no município, a exemplo da situação das áreas de marinha do Núcleo Urbano Informal Consolidado (Nuic) do Beira Mar. “Foi um momento importante e representa um avanço nas pautas relacionadas à regularização fundiária de Paulista, especialmente naquelas que ainda aguardam resoluções”, declarou.
Durante a cerimônia, o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, ressaltou a importância da união entre as instituições para fortalecer o programa Moradia Legal e comemorou a adesão de todos os municípios pernambucanos à iniciativa. “Registramos nosso agradecimento a todos os parceiros que contribuíram para o fortalecimento do programa, permitindo alcançar a importante marca de 100% dos municípios integrados”, afirmou.
A programação da Semana de Mobilização Nacional Solo Seguro – Favelas e Comunidades Urbanas 2026 segue até o dia 29, buscando ampliar o debate sobre a regularização fundiária em Pernambuco, fortalecer parcerias institucionais e incentivar iniciativas ligadas às políticas habitacionais. Realizado simultaneamente em diversas cidades do Estado, o evento contará com seminários, palestras e entrega de títulos de propriedade à população.
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