Governo Federal realiza capacitação técnica e audiência pública do Plano Municipal de Redução de Riscos

Na segunda-feira (23), o município do Paulista realiza a capacitação técnica dos agentes da Defesa Civil como parte das etapas finais do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). Já na terça-feira (24), às 8h, o plano será apresentado à população em audiência pública no SENAI Paulista, quando também serão divulgados os resultados do mapeamento das áreas de risco, as propostas de intervenções prioritárias e realizada a entrega oficial do documento ao município.

O trabalho é coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias, vinculada ao Ministério das Cidades, em parceria com o Serviço Geológico do Brasil, com apoio da Coordenadoria de Defesa Civil. O documento funciona como instrumento de apoio à gestão municipal, orientando investimentos e possibilitando a captação de recursos federais para obras e ações de prevenção a desastres.

As atividades representam etapas estratégicas do processo de elaboração, conforme destaca a pesquisadora Débora Lamberty. “A capacitação é o momento em que iremos preparar os agentes para implantar o plano e, com a audiência, levaremos os resultados à sociedade. Dessa forma, garantimos transparência e participação social em todo o processo, divulgando informações técnicas qualificadas para subsidiar políticas públicas”, explicou.

O secretário de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil e Defesa Civil do Paulista, Ricardo Medeiros, ressaltou a importância do plano para o município. “Esse documento representa um avanço significativo no planejamento preventivo da cidade. Com o mapeamento técnico das áreas de risco e a definição de prioridades, teremos mais segurança para buscar investimentos e executar ações que protejam a população”, afirmou.

Após a audiência pública, o plano entra na fase de finalização técnica administrativa.

Como foi elaborado

Previsto na Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012), o PMRR é um instrumento de gestão que orienta os municípios na identificação, classificação e mitigação de riscos.

Em Paulista, os trabalhos começaram em outubro de 2024 e foram desenvolvidos em quatro etapas, incluindo levantamento de campo e proposição de intervenções estruturais. Com a participação da Defesa Civil e de representantes das comunidades, pesquisadores do Serviço Geológico do Brasil percorreram bairros para identificar setores com risco de inundações e processos erosivos, classificando-os conforme critérios técnicos estabelecidos em metodologias nacionais.

Após o diagnóstico, foram definidas intervenções prioritárias nas áreas com risco alto e muito alto, com foco na prevenção e na redução de danos.

Serviço

Audiência Pública do Plano Municipal de Redução de Riscos
Data: 24 (terça-feira)
Horário: 8h
Local: SENAI Paulista
Endereço: Rodovia BR-101 Norte, Km 52,3, s/n – Arthur Lundgren II – Paulista – PE

Foto: Thales Martins / SECOM