Com o intuito de ampliar a participação do controle social na construção e fortalecimento das políticas públicas, a Prefeitura do Paulista inicia, nesta quarta-feira (17), a formalização da minuta do Plano Municipal de Direitos Humanos e do Conselho Municipal de Direitos Humanos. A iniciativa, que será realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, será a partir das 14h, na sala do conselhos, localizada no Centro Administrativo, na Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, nº 222, em Maranguape I.
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Amanda Rodrigues, o processo de elaboração do plano representa um marco para o município. “Trata-se de um instrumento essencial para assegurar que as políticas públicas sejam construídas de forma participativa e com foco na defesa dos direitos de todos e todas”, afirmou a gestora.
O superintendente de Direitos Humanos, Kléber Pyrrho, também reforçou a importância da mobilização social. “A participação da sociedade civil é o que garante legitimidade ao processo. Estamos diante de uma oportunidade de construir, juntos, um pacto local pelo respeito, igualdade e justiça social”, disse.
O Plano Municipal de Direitos é considerado um documento norteador que prevê a garantia de direitos, o combate às violações e a consolidação de ações voltadas à cidadania. A iniciativa contempla diferentes áreas, entre elas: Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, LGBTQI+ e Igualdade Racial.
