Com o objetivo de criar uma legislação específica que estabeleça normativas claras para os pequenos construtores, a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (SEDURTMA), realizou uma reunião nesta quinta-feira (03) com integrantes da Associação dos Pequenos Construtores. O encontro aconteceu na sede da secretaria e contou com a participação de representantes do setor.
Atualmente, são considerados pequenos construtores aqueles que edificam até oito unidades habitacionais por lote urbano. A proposta da nova legislação busca garantir mais segurança jurídica ao segmento, além de estimular o desenvolvimento urbano sustentável no município, contribuindo para a redução do déficit habitacional local.
Durante a reunião, foram apresentadas sugestões e demandas da categoria, que serão analisadas e incorporadas à formatação do projeto de lei. O documento final será, posteriormente, encaminhado à Câmara Municipal para debate e aprovação.
O secretário da pasta, Paulo Marenga, destacou a importância da iniciativa para o setor e para o ordenamento urbano da cidade. “Nosso compromisso é construir uma legislação que atenda às necessidades dos pequenos construtores, garantindo mais clareza nas regras e segurança jurídica para os empreendedores. Isso não apenas fortalece o setor da construção civil, mas também contribui para o crescimento sustentável de Paulista, com obras planejadas e dentro dos padrões técnicos exigidos”, afirmou.
Além do corpo técnico da SEDURTMA, capitaneado pela secretária executiva, Dra. Eteíla Fernandes, a reunião contou com a presença do presidente e do vice-presidente da Associação, Diógenes Nascimento e Tiago Amorim, respectivamente. Também esteve presente o Dr. Daniel Albuquerque, da Albuquerque Empreendimentos.
Compareceram ao encontro o presidente da Câmara, vereador Eudes Farias, acompanhado dos vereadores Robertinho e Marcely do Aquarela. O encontro foi considerado produtivo pelos participantes, que ressaltaram a relevância da iniciativa para a categoria e para o futuro do setor imobiliário local.
