Por Cátia Oliveira
A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, passa a contar, pela primeira vez na história da cidade, com assento no Conselho Nacional das Cidades. A escolha do município, representado pelo secretário Municipal de Habitação, Vinícius Campos, se deu a partir das deliberações ocorridas, entre os dias 24 a 27 de fevereiro, na 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC) que reuniu delegações de mais de 1,2 mil municípios, contando ainda com representantes do Poder Público, movimentos populares e demais segmentos da sociedade civil.
Com o objetivo de estruturar além de debater a nova Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), o encontro, que trouxe como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”, consolidou as propostas desenvolvidas nas conferências municipais e estaduais, colaborando na elaboração de diretrizes para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Para o secretário municipal, Vinícius Campos, a iniciativa foi uma oportunidade de discutir a construção de importantes políticas habitacionais em nível nacional, incluindo Paulista, assim como diversos municípios, em iniciativas voltadas ao direito à cidade.
“Mais de 500 delegados participaram pelo segmento do Poder Público Municipal com 8 tendo sido eleitos para o Conselho Nacional e Paulista estava lá, incluída nesse número e marcado presença até o final da Conferência. E é importante salientar que o encontro foi uma oportunidade ímpar de estar debatendo em alto nível com os maiores especialistas do Brasil e do mundo, assuntos relacionados a saneamento básico, a habitação, o Programa Minha Casa Minha Vida, a mobilidade urbana, regularização fundiária, enfim, todos os assuntos referentes ao direito à cidade que passam, também, pelo acesso a projetos voltados para políticas habitacionais entre outras”, ressaltou.
Ainda conforme o secretário, o município foi destaque na obtenção de repasses da União para o setor de habitação, conforme dados da Caixa Econômica Federal. “Paulista foi a cidade que mais captou recursos do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) no Brasil, proporcionalmente, em toda a história. Alcançou essa marca por meio do envio de propostas de financiamento de empreendimentos, com o apoio da Prefeitura”, explicou.
Vinicius Campos salientou também que o município passa a integrar o Conselho Nacional das Cidades, ocupando a vaga referente à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade a qual a cidade está vinculada e que discute políticas habitacionais em âmbito nacional, reunindo demandas de vários municípios a partir de equipes técnicas voltadas ao tema.
Durante a Conferência, os quatro dias de programação contaram com oito salas temáticas, que trataram sobre setores fundamentais do Ministério das Cidades: habitação, saneamento, periferias, mobilidade e desenvolvimento urbano. Também foram debatidos assuntos como controle social, regularização fundiária, cooperação interfederativa, sustentabilidade, clima, transformações digitais, acessibilidade tecnológica e segurança cidadã.
Fotos: Cortesia Habitação
