O município de Paulista passou a fazer parte do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) Maria da Penha, inaugurado na manhã desta sexta-feira (30) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Fórum de Olinda. A iniciativa amplia e fortalece a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica na Região Metropolitana do Recife.
Além de Olinda, que recebe a sede metropolitana, o serviço atenderá mulheres residentes em Paulista, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, oferecendo um atendimento integrado e especializado para o cumprimento das medidas protetivas de urgência, garantindo mais agilidade, segurança e acompanhamento às vítimas.
Durante o evento, a secretária executiva da Mulher de Paulista, Fabrina Juliana, reforçou o compromisso do município com as políticas de enfrentamento à violência de gênero. “Hoje, Paulista dá um grande passo na defesa das mulheres. O NIOJ chega como uma ferramenta importante para dar suporte e segurança às mulheres vítimas de violência, tornando-se um instrumento de proteção para todas as mulheres paulistenses”, destacou.
A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas a prefeita de Olinda, Mirella Almeida; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros; magistrados do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE); além de representantes do Governo do Estado e da Secretaria da Mulher de Pernambuco, enfatizando a importância do evento para a ampliação da rede de proteção das mulheres.
A coordenadora Estadual da Mulher do TJPE, desembargadora Daisy Andrade, ressaltou, em sua fala durante a cerimônia, a importância da chegada do núcleo na Região Metropolitana, citando a experiência exitosa de Caruaru. “Em 2024, houve uma redução de 75% nos casos de feminicídio em relação a 2023 e um aumento no cumprimento das medidas protetivas: atualmente, 80,5% são concedidas em até 24 horas. Acreditamos que a instalação deste núcleo, seguindo o modelo de Caruaru, trará uma mudança significativa na proteção às mulheres”, explicou a desembargadora.
O NIOJ atuará com a colaboração direta de oficiais de justiça do TJPE, selecionados para trabalhar exclusivamente com medidas protetivas, e conta com o apoio da Polícia Militar e das prefeituras municipais no cumprimento das ordens judiciais. As mulheres vítimas de violência doméstica recebem acompanhamento de uma equipe multidisciplinar nas áreas jurídica, psicossocial e profissionalizante, incluindo cursos promovidos pelas prefeituras para promover sua autonomia financeira.
Fotos: Juan Marvin / SEI
