Buscando oferecer um ambiente alimentar mais saudável nas escolas, o município do Paulista tornou-se o primeiro do Brasil a aprovar uma lei municipal baseada no Decreto Federal nº 11.821/2023. A iniciativa reafirma o compromisso da cidade com a segurança nutricional, contando com o apoio técnico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).Com cerca de 334 mil habitantes, Paulista se destaca nacionalmente pela adoção de políticas integradas que promovem uma alimentação adequada, saudável e sustentável. A medida reforça o papel estratégico das escolas como núcleos formadores de hábitos alimentares saudáveis nas novas gerações.Segundo o secretário de Educação do município, Gilberto Sabino, a nova legislação representa um avanço importante na promoção da saúde e do bem-estar dos estudantes. “Garantir ambientes escolares mais saudáveis é investir na qualidade de vida e no futuro das crianças e adolescentes da nossa cidade”, afirmou Sabino.De autoria do vereador César Junior Marques de Lira (Alemão), do PCdoB, a lei estabelece diretrizes para a promoção da educação alimentar e nutricional, além de regulamentar a comercialização, distribuição e publicidade de alimentos e bebidas nas escolas públicas e privadas de educação básica.“Essa conquista representa um marco tanto para o município quanto para o país. Paulista é pioneira na implementação prática do decreto federal, e esperamos que essa experiência sirva de inspiração para que outras cidades adotem medidas semelhantes, aprimorando a alimentação nas escolas”, destacou Patrícia Gentil, diretora do Departamento de Promoção da Alimentação Adequada e Saudável do MDS.Foto: Juan Marvin/SEI
