A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Governo e Gabinete e da Executiva da Mulher, em articulação com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), garantiu a instalação da 1ª Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no município.
A nova unidade terá como principal atribuição a análise e emissão de medidas protetivas, que passam a ser mais céleres. O que antes poderia levar até 78 horas, agora será concluído em até 24 horas, oferecendo maior segurança e resposta imediata às mulheres em situação de violência.
Paulista ocupa atualmente a quarta posição entre os municípios da Região Metropolitana com maior número de habitantes e também a quarta colocação em notificações de casos de violência doméstica. A instalação da Vara, portanto, representa um avanço significativo na proteção e no acolhimento às vítimas.
“A instalação da Vara de Violência Doméstica em nosso município vai facilitar bastante o trabalho em rede que já vem sendo desenvolvido pela Secretaria da Mulher. Ter essa estrutura aqui significa proximidade, monitoramento constante e atuação conjunta com o juiz, a equipe técnica e a psicóloga da Vara, que são fundamentais nesse suporte”, destacou a secretária da Mulher, Fabrina Juliana.
Além da Vara, Paulista também contará com a implantação do Núcleo Integrado de Oficiais de Justiça (NIOJ). O núcleo permitirá que as medidas protetivas emitidas sejam encaminhadas diretamente aos oficiais de justiça, garantindo maior agilidade e efetividade na entrega.
“A conquista só foi possível graças ao apoio da gestão municipal, liderada pelo prefeito Ramos e pelo secretário de Governo e Gabinete, Fabiano Santos, que acompanharam todo o processo, desde a visita inicial a Caruaru, para conhecer a experiência do NIOJ, até a articulação junto à presidência do TJPE”, completou a secretária.
Foto: Divulgação
