Por Wagner Santos
A Secretaria Executiva de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Paulista realizou, nesta sexta-feira (16), uma reunião técnica com representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para discutir os entraves no processo de licenciamento ambiental de imóveis antigos localizados no Centro do município. O encontro contou com a participação de analistas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), do gerente regional Norte da Compesa, Gabriel Moraes, e da engenheira da Gerência Técnica da companhia, Jamili Cruz.
O principal ponto da pauta foi a dificuldade de regularização de estabelecimentos com mais de 30 ou 40 anos de existência, que ainda utilizam fossas sépticas devido à ausência de rede pública de esgoto na região central de Paulista. Durante a reunião, a Compesa informou que o projeto de saneamento para o Centro está previsto para o ano de 2035, com um investimento estimado entre R$ 450 milhões e R$ 500 milhões.
Segundo o secretário executivo de Licenciamento Ambiental, Felipe Gomes, o encontro foi fundamental para buscar alternativas legais que viabilizem a regularização dos imóveis enquanto o sistema de esgotamento sanitário não é implantado. “Estamos tratando de uma situação histórica. Precisamos garantir que os estabelecimentos antigos possam funcionar de forma regular até que o saneamento seja concluído. Discutimos a possibilidade de um decreto ou legislação específica que assegure esse processo de transição”, explicou.
Também foi deliberado que a secretaria buscará referências em outros municípios que enfrentaram desafios semelhantes, como Jaboatão dos Guararapes e Recife. A proposta é conhecer experiências bem-sucedidas que possam ser adaptadas à realidade de Paulista.
“A reunião foi muito proveitosa tecnicamente. Avançamos no entendimento de que precisamos de um marco legal que dê segurança tanto para o poder público quanto para os empreendedores locais, até que o saneamento básico chegue efetivamente ao Centro da cidade”, destacou Felipe Gomes.
A expectativa da gestão municipal é de que, com o avanço do planejamento da Compesa e a articulação interinstitucional, seja possível construir um caminho viável para o licenciamento ambiental responsável e alinhado à realidade urbana da cidade.
