Por Cátia Oliveira
Com o objetivo de articular pescadores e marisqueiras bem como disponibilizar informações para que este público possa acessar direitos e políticas voltadas à atividade pesqueira, a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agropecuária e Pesca, promoveu, em Maria Farinha, na última terça-feira (9), uma reunião voltada aos profissionais da região.
Integraram a agenda representantes do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), do Sindicato dos Pescadores Profissionais e Artesanais nos Estados de Pernambuco e Paraíba (Sindpespe), lideranças dos grupos de pesca de Maria Farinha, além da assessora jurídica da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agropecuária e Pesca, Carla Neves.
De acordo com Carla Neves, a reunião teve papel fundamental ao reunir diferentes grupos de pescadores e marisqueiras que ainda atuavam de forma dispersa, permitindo o acesso a informações sobre procedimentos normativos, como o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), entre outras iniciativas. O RPG, vinculado ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), é essencial para a regularização de pescadores, embarcações e empresas do setor. Conforme a assessora jurídica, a partir do registro, profissionais inseridos tanto na pesca artesanal quanto na industrial poderão ter acesso a direitos como aposentadoria e seguro-defeso.
Além destas informações, durante o encontro, foram realizados diversos cadastros e repassadas, também, orientações sobre os benefícios oferecidos pelo programa estadual Chapéu de Palha.
“Já é a nossa segunda reunião que conta com a participação do IPA e do sindicato da categoria para os pescadores e marisqueiras poderem se cadastrar junto ao sindicato. Esse é o primeiro passo para poderem se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e dar entrada no RGP através da plataforma do Governo Federal. A partir destas iniciativas, será possível acessar importantes benefícios como o Seguro-defeso e os disponibilizados pelo Chapéu de Palha. O programa do Governo de Pernambuco, voltado para a pesca artesanal, garante transferência de renda e cursos de qualificação para pescadores e marisqueiras durante períodos de entressafra”, explicou.
O pescador Israel de Lima da Silva, de 47 anos, destacou a relevância da articulação promovida pela prefeitura, a partir das necessidades encaminhadas por uma comissão de pescadores à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agropecuária e Pesca.
“Essa reunião está sendo muito importante porque muitos grupos de pescadores e marisqueiras, aqui de Maria Farinha, ainda encontram-se descobertos, sem cadastro e sem a carteira de pescador. E a partir dessas reuniões vamos procurar organizar a documentação necessária e repassar as orientações aos demais pescadores para darmos continuidade aos cadastros que ainda faltam e todos podermos ter acesso a benefícios como Chapéu de Palha, entre outros. Isso vai melhorar tanto a pesca como nossas condições de trabalho”, ressaltou.
Fotos: João Gonçalves
