A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude da Prefeitura do Paulista divulgou, nesta quinta-feira (31), uma nota pública com informações sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) no município. A atualização contempla a conclusão dos pagamentos aos beneficiários e o planejamento para utilização do saldo remanescente.
De acordo com a secretaria, o processo de pagamento aos contemplados está em fase final. Dos 152 habilitados, apenas cinco ainda não receberam os recursos devido a pendências bancárias, que estão sendo tratadas individualmente para garantir que os valores cheguem aos destinatários o quanto antes.
O órgão também detalhou o destino do saldo remanescente do Edital de Pontos de Cultura, no valor de R$ 172.533,90, que será utilizado exclusivamente em ações previstas na Lei Cultura Viva (13.018/2014), conforme determina a legislação federal. Esse montante será incorporado ao orçamento do próximo ciclo da PNAB.
A secretaria ainda esclareceu que os suplentes dos editais anteriores não têm direito imediato ao recurso, mas a gestão estuda a melhor forma de incluí-los no planejamento de aplicação do saldo remanescente. Também foram informados os usos já feitos com os rendimentos obtidos ao longo do processo.
Outro ponto de destaque é a parceria ativa com o Ministério Público de Pernambuco, que vem acompanhando a execução dos recursos e garantindo maior transparência ao processo.
Por fim, a Secretaria anunciou a realização de audiências públicas na segunda quinzena de agosto, com o objetivo de discutir, junto à sociedade civil, a destinação dos recursos previstos para o 2º ciclo da PNAB em Paulista. A data, o horário e o local serão divulgados nos canais oficiais da Prefeitura e da Secretaria.
A gestão reafirma seu compromisso com a transparência e com o fortalecimento do setor cultural local, assegurando que todas as ações sigam as normas legais e os princípios da administração pública.
