Por Antonio Assis
A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, realizou na tarde desta quarta-feira (27), no plenário da Câmara de Vereadores, uma audiência pública voltada à criação dos Planos Municipais de Direitos. A iniciativa busca consolidar um documento norteador para a garantia de direitos, o enfrentamento a violações e o fortalecimento de políticas públicas, com a participação direta da sociedade civil.
Durante o encontro, foram discutidas propostas e demandas nas áreas de Direitos Humanos, Igualdade Racial, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa e LGBTQIA+. Representantes de diversos segmentos puderam apresentar sugestões, destacando problemas e apontando caminhos para soluções que devem compor os futuros planos.
A construção dos documentos seguirá aberta à contribuição popular por meio de um formulário online, que será disponibilizado através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScnES4FvysBnHYD-Xtxtkn_aD7Nmv_xwygChJ2ZBfqdEOnpLQ/viewform?usp=dialog
A partir das sugestões, uma comissão técnica será responsável por elaborar a minuta do projeto, que será encaminhada à Câmara Municipal para tramitação e aprovação.
Segundo o superintendente de Direitos Humanos do município, Kléber Pyrrho, a audiência marca um passo importante para a cidade. “O Plano Municipal de Direitos é essencial para consolidar políticas públicas voltadas à cidadania. A participação da população nesse processo é fundamental para que as diretrizes sejam construídas de forma democrática e atendam às reais demandas da sociedade”, afirmou.
A audiência contou com apoio da Câmara Municipal, por meio da vereadora Susi Racinha, e reuniu gestores, técnicos, representantes da OAB, da sociedade Civil e Instituições, como, Juntos pela Inclusão, e dos conselhos municipais.
A meta é concluir os planos ainda este ano, garantindo que o município avance na institucionalização de políticas de cidadania e direitos humanos.
