Por Antonio Assis
Em comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 13 de julho de 1990, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos e Direitos, realizou, nesta terça-feira (29), um encontro especial com crianças acolhidas nas instituições Casa Vó Raimunda, localizada no Janga, e Lar Maná, na Cidade Tabajara. A ação foi coordenada pela Superintendência de Direitos Humanos e pela Diretoria da Criança e do Adolescente.
A programação contou com rodas de conversa, dinâmicas interativas e oficinas pedagógicas com o objetivo de conscientizar sobre os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. A atividade também buscou incentivar a construção de sonhos e a reflexão sobre o futuro, a partir de abordagens lúdicas e educativas.
O Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco legal que garante a proteção integral e o respeito aos direitos de crianças e adolescentes, combatendo toda forma de violência, negligência e exploração. A legislação assegura o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à convivência familiar e comunitária, entre outros.
O superintendente de Direitos Humanos, Kléber Pyrrho, destacou a importância do evento como forma de promover o protagonismo infantil. “Esses momentos são essenciais para escutarmos as crianças e adolescentes, dar voz a eles e mostrar que são sujeitos de direitos. O ECA é uma conquista histórica e precisa ser vivenciado no dia a dia das instituições e das políticas públicas”, ressaltou.
Para a diretora Cilene Costa, o momento foi de fortalecimento das políticas públicas voltadas à infância e juventude. “Esse é um momento muito importante para que possamos fortalecer as políticas públicas voltadas ao público alcançado pelo ECA. A diretoria atua com o compromisso firme de combater qualquer tipo de violação ou violência contra crianças e adolescentes, e, acima de tudo, garantir a proteção e os direitos desse público”, afirmou.
A iniciativa reforça o papel do poder público na promoção de uma infância mais digna, participativa e protegida, reafirmando o compromisso com os princípios do ECA, que há mais de três décadas vem transformando a realidade de crianças e adolescentes em todo o país.
