Com o objetivo de fortalecer as políticas de promoção da igualdade racial e orientar a comunidade escolar no enfrentamento a situações de discriminação, o Conselho Municipal de Educação do Paulista aprovou, nesta quarta-feira (12), o Protocolo Antirracista. A decisão foi tomada durante reunião realizada na Casa dos Conselhos, localizada no bairro de Jardim Paulista Baixo.
O documento reúne diretrizes para orientar a Rede Municipal de Ensino na identificação e no enfrentamento de situações de discriminação racial. Entre as orientações estão o acolhimento às vítimas, o registro das ocorrências e a definição dos encaminhamentos necessários diante de casos de racismo no ambiente escolar.
A iniciativa representa mais um avanço na construção de uma educação comprometida com o respeito à diversidade, a promoção da igualdade racial e a garantia dos direitos dos estudantes.
O Conselho Municipal de Educação é um órgão público autônomo, responsável por acompanhar, normatizar e fiscalizar as políticas educacionais do município. Com a participação do poder público e da sociedade civil, o colegiado contribui para a construção de diretrizes e ações voltadas ao fortalecimento e à melhoria da qualidade da educação.
Para a presidente do Conselho Municipal de Educação, Kátia Castro, a medida representa um importante passo para o fortalecimento de práticas educativas cada vez mais inclusivas e comprometidas com o enfrentamento ao racismo.
“A criação do Protocolo Antirracista representa um avanço importante para a educação do nosso município. Estamos construindo um instrumento que possa orientar as escolas e os profissionais diante de situações de discriminação, fortalecendo uma cultura de respeito, acolhimento e promoção da igualdade”, destacou Kátia Castro.
Para o secretário de Educação e Esportes do Paulista (SEEPA), Gilberto Sabino, a iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com a construção de uma educação baseada no respeito, na igualdade e na valorização da diversidade.
“A educação tem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A implementação deste protocolo representa um avanço importante para a nossa Rede Municipal, pois oferece orientações para que nossas escolas estejam cada vez mais preparadas para prevenir e enfrentar situações de discriminação. Nosso compromisso é garantir um ambiente educacional acolhedor, seguro e respeitoso para todos os nossos estudantes e profissionais”, destacou o secretário.
A coordenadora de Direitos Humanos, Gênero e Étnico-Racial da SEEPA, Débora Nascimento, ressaltou a importância do documento para orientar toda a comunidade escolar diante de situações de discriminação racial.
“A deliberação do Conselho Municipal de Educação sobre o Protocolo Antirracista é fundamental para a sua implementação nas escolas e representa um passo essencial para o município do Paulista. O documento estabelece diretrizes e orientações práticas para que toda a comunidade escolar saiba como agir diante das diferentes formas de racismo, promovendo um ambiente seguro, justo e acolhedor”, afirmou.
O novo documento representa mais um instrumento para orientar o desenvolvimento de ações de prevenção e enfrentamento ao racismo no ambiente educacional, contribuindo para a construção de escolas mais seguras, inclusivas e respeitosas para todos.
Fotos: SEEPA
