Por Geraldo Moreira
A Prefeitura do Paulista iniciou, nesta terça-feira (4), uma ação emergencial na Orla do Janga após parte da calçada ceder em decorrência das fortes chuvas que atingiram o município nas últimas horas. De acordo com a Defesa Civil Municipal, foram registrados cerca de 124 milímetros de chuva nas últimas 24 horas, volume que, aliado à maré alta, agravou o processo de erosão costeira e comprometeu a estabilidade do trecho da calçada.
Assim que foi acionada, a Defesa Civil realizou o isolamento da área e iniciou os procedimentos técnicos para registrar o agravamento da ocorrência no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), plataforma oficial do Governo Federal utilizada para subsidiar a análise do pedido de reconhecimento do desastre e a eventual liberação de recursos federais.
Segundo o secretário de Segurança Cidadã, Defesa Civil e Mobilidade, Ricardo Medeiros, todas as informações sobre o novo dano já estão sendo encaminhadas ao Governo Federal para complementar a documentação técnica.
“Estamos inserindo no S2ID o agravamento registrado nesta terça-feira para complementar o processo que já vinha sendo analisado pela Defesa Civil Nacional. Toda a documentação técnica e as intervenções realizadas pelo município estão registradas no sistema. Paralelamente, seguimos acompanhando o ajuste solicitado anteriormente e reforçando a necessidade da autorização federal para execução das obras definitivas de contenção da erosão costeira”, destacou Ricardo Medeiros.
O secretário também ressaltou que o município aguarda apenas a autorização da Defesa Civil Nacional para dar início ao processo licitatório que permitirá a execução das obras estruturantes de contenção da erosão em cinco pontos críticos do litoral.
“Todo o projeto executivo está pronto. Assim que houver a homologação e autorização da Defesa Civil Nacional, poderemos iniciar o processo licitatório para contratação das obras definitivas. Essa é uma intervenção fundamental para garantir mais segurança e preservar toda a faixa litorânea do município”, acrescentou.
Enquanto o processo administrativo segue em tramitação junto ao Governo Federal, a Secretaria de Obras e Serviços Públicos iniciou uma intervenção emergencial no local, com a remoção de coqueiros comprometidos, isolamento da área e execução dos serviços de drenagem e recuperação provisória da calçada, como medida para restabelecer a segurança até a execução das obras estruturantes.
O secretário de Obras e Serviços Públicos, Agrailson de Ramos, explicou que a obra busca corrigir o problema de drenagem que contribuiu para o desmoronamento do trecho da calçada e garantir a segurança da população.
“Encontramos um processo erosivo agravado pelo grande volume de chuvas registrado nas últimas 24 horas, aliado à maré alta, o que comprometeu a estabilidade do trecho da calçada. Nossa equipe iniciou imediatamente os serviços emergenciais de drenagem para impedir que a água continue infiltrando por baixo da estrutura. Em seguida, será realizada a recuperação provisória da calçada, restabelecendo as condições de segurança até a execução das obras definitivas de contenção da erosão costeira. A previsão é de que toda essa intervenção seja concluída nos próximos dias”, afirmou Agrailson.
O projeto apresentado pelo município ao Governo Federal prevê investimentos da ordem de pouco mais de R$ 24 milhões para a execução das obras de contenção da erosão costeira e recuperação dos trechos críticos do litoral.
Em março deste ano, técnicos da Defesa Civil Nacional realizaram uma vistoria no litoral do Paulista para avaliar o projeto elaborado pelo município para o enfrentamento da erosão costeira. A visita técnica integrou o processo de análise do pedido de recursos federais destinados às intervenções estruturantes e foi realizada em conjunto com a Defesa Civil Municipal e a Infraestrutura, responsáveis pela elaboração dos estudos técnicos encaminhados ao Governo Federal.
Durante a vistoria, foram identificados cinco trechos críticos distribuídos entre os bairros do Janga, Pau Amarelo, Nossa Senhora do Ó, Conceição e Maria Farinha, totalizando aproximadamente dois quilômetros de áreas afetadas pela erosão costeira.
Fotos: Juan Marvin / SEI
