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Paulista promove reunião para debater o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência

Por Diego Borges

Reafirmando seu compromisso com a efetivação de políticas de inclusão, a Prefeitura do Paulista promoveu, na tarde desta segunda-feira (16), a primeira reunião para debater o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência. A iniciativa foi promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Política sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, por meio da Superintendência dos Direitos Humanos, e contou com a presença de movimentos sociais, instituições, trabalhadores, simpatizantes, representantes da sociedade civil e pessoas com deficiência do município.

Durante a reunião, foram apresentados quatro pilares que deverão nortear a construção do Plano Municipal: gestão e participação social; enfrentamento ao capacitismo e à violência; acessibilidade e tecnologia assistiva; e promoção dos direitos à educação, à assistência social, à saúde e aos demais direitos econômicos, culturais e ambientais.

Superintendente de Direitos Humanos e presidente do Conselho Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Comid), Kleber Pyrrho explicou o quanto é fundamental a elaboração do Plano Municipal. “É um documento norteador, que vai trazer a previsão dos direitos fundamentais olhando para a realidade municipal. A inclusão se faz com prática e com compromisso, e através desse documento, que atua como uma garantia, nós estamos reiterando e reafirmando o nosso compromisso, a responsabilidade com a inclusão social e a equidade.”

Ainda de acordo com Kleber Pyrrho, o evento representa um marco para a cidade do Paulista. “É um fato histórico, porque uma vez esse documento instituído no município, nós estamos assegurando como lei os direitos que já estão contidos na Constituição. O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, o Viver Sem Limites, ele vem com investimentos para nossa categoria. Porém, para que isso seja evidenciado, nós temos que ter esse documento que norteie (as ações)”, destacou o superintendente.

Kleber Pyrrho também destacou a importância da participação da população no debate sobre o Plano Municipal. “A participação social é imprescindível e tivemos hoje o Comid, representado pelos nossos conselheiros e conselheiras, reforçando que a sociedade precisa estar nesses espaços. Instituições, movimentos sociais, organizações, pessoas com deficiências, trabalhadores e todas as pessoas podem participar dando sua contribuição, porque a nossa gestão vem promovendo a inclusão, saindo da teoria e indo para a prática”, completou Kleber Pyrrho.

A vice-presidente do Comid, Luciene Martins, também comemora a atuação da população. “É mais do que importante essa participação da sociedade civil, porque ela contribui na construção e traz as suas necessidades e suas vivências em todas as áreas necessárias, para que esse processo venha atender a esse público de uma forma efetiva”, aponta, antes de destacar o protagonismo de Paulista na construção de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

“Com certeza, estamos caminhando para trazer, cada vez mais, essas efetivações dos direitos da Pessoa com Deficiência no município. Trabalhando a política pública, de uma forma que ela vai nortear todo o processo necessário de compreensão das suas necessidades. É muito importante, sim, que Paulista traga esse trabalho como pioneiro, porque ele vai sempre fortalecer todo o segmento da pessoa com deficiência”, finaliza Luciene Martins.

Próxima reunião será realizada no dia 10 de dezembro

Uma vez apresentado, o Plano Municipal da Pessoa com Deficiência seguirá para a etapa de oitiva, com o objetivo de receber contribuições de novos membros da sociedade que se disponham a participar. Será disponibilizado um formulário online para que novas opiniões sejam coletadas e posteriormente debatidas em uma segunda reunião, marcada para o próximo dia 10 de dezembro, data em que se celebra o Dia Universal dos Direitos Humanos.

“Nesse próximo encontro nós vamos encaminhar todas as propostas, para que sejam votadas, e esse documento tenha a sua conclusão. Por fim, através da Procuradoria, será levada ao Legislativo, onde teremos esse documento assinado e regulamentado pelo nosso prefeito”, vislumbrou o superintendente.

O formulário será disponibilizado no site da Prefeitura do Paulista e nos perfis oficiais do Instagram da Prefeitura, da Secretaria de Desenvolvimento Social e da Superintendência de Direitos Humanos. Os moradores também podem comparecer ao próprio Centro Administrativo Municipal, localizado no bairro de Maranguape I.

Fotos: João Gonçalves/SEI

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