Por Antonio Assis
Com o objetivo de garantir o direito à retificação do nome e gênero nos documentos oficiais, reforçando o compromisso com a promoção da cidadania e dos direitos humanos, a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, anunciou a realização do 2º Mutirão de Requalificação Civil para pessoas trans do município. A iniciativa conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, através do Doutor Henrique da Fonte.
O mutirão está marcado para os dias 26 e 28 de agosto, mas a entrega da documentação necessária deve ser feita até o dia 4 de agosto, de segunda a sexta, das 8h às 16h, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, na Diretoria de Políticas Públicas LGBTQIAPN+, sob coordenação de Karla Augusta, localizada no Centro administrativo da Prefeitura, na Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves, 222, Maranguape I,
Para participar do processo, é preciso apresentar os seguintes documentos originais: RG, CPF, Certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor e comprovante de residência.
De acordo com a diretora de Políticas Sobre PúblicasLGBTQIAPN+, Karla Augusta, a requalificação civil é um direito garantido e representa um passo importante para o reconhecimento e respeito à identidade de gênero. “Esse mutirão é mais do que uma ação burocrática, ele representa dignidade. Muitas pessoas trans ainda enfrentam dificuldades em acessar serviços básicos por conta da divergência entre sua identidade de gênero e seus documentos. Com o apoio da Defensoria Pública e o acolhimento da nossa gestão, conseguimos avançar no enfrentamento dessas barreiras”, destacou Karla.
O superintendente de Direitos Humanos do município, Kléber Pyrrho, reforçou o papel da política pública voltada à população LGBTQIAPN+ e destacou o impacto direto da ação. “Requalificar civilmente é permitir que essas pessoas existam de forma plena na sociedade. É garantir que sua identidade seja respeitada também nos documentos. Estamos dando continuidade ao trabalho iniciado no primeiro mutirão e ampliando a rede de apoio institucional, com responsabilidade e compromisso com os direitos humanos”, afirmou.
Foto: Arquivo/PMP
