Por Antonio Assis
No mês em que se celebra o Orgulho LGBTQIAPN+, referenciado em 28 de junho, o município do Paulista deu um passo importante na promoção da cidadania e na garantia de direitos dessa população. Nesta segunda-feira (30), a Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos finalizou a minuta que institui o Conselho Municipal de Políticas Públicas LGBTQIAPN+.
A minuta agora seguirá os trâmites legais, sendo encaminhada à Procuradoria do município para análise jurídica. Em seguida, será transformada em projeto de lei e encaminhada para votação na Câmara de Vereadores. A expectativa é que o Conselho seja oficialmente instituído ainda este ano, fortalecendo o compromisso da gestão municipal com os direitos humanos e a diversidade.
Para a secretária Amanda Rodrigues, o momento representa um marco importante na consolidação de políticas públicas inclusivas no município.
“A criação do conselho reafirma nosso compromisso com a construção de uma cidade mais justa e plural. Estamos ouvindo a população, reconhecendo suas demandas e garantindo que essas vozes sejam institucionalizadas em espaços permanentes de diálogo e decisão”, declarou.
O superintendente de Direitos Humanos, Kléber Pyrrho, também destacou a importância simbólica da iniciativa:
“No mês do orgulho, é simbólico e necessário que o poder público se comprometa com ações concretas. A criação deste conselho não é apenas um ato administrativo, mas um reconhecimento da luta e da existência de tantas pessoas que historicamente foram silenciadas”, afirmou.
A diretora da Política LGBTQIAPN+, Karla Augusta ressaltou que a construção da proposta nasce do diálogo com a comunidade:
“Estamos construindo algo duradouro, que vai além de datas comemorativas. O Conselho será uma ferramenta legítima de participação social e de monitoramento de políticas públicas inclusivas”, destacou.
Militante e ativista dos direitos LGBTQIAPN+, Rebeck Dias também celebrou o avanço e destacou o impacto da medida na vida da comunidade:“É emocionante ver que nossa luta está sendo reconhecida de forma concreta. Um conselho como esse é essencial para que possamos participar das decisões que afetam nossas vidas, com representatividade e voz ativa”, declarou.
A reunião também contou com as presenças do secretário executivo da pasta, Danilo Santana; do assessor jurídico Lídio Souto Maior, e da militante e liderança social, Nathalia Bringel, reforçando o caráter coletivo e participativo do processo.
