Por Maiara Cavalcanti
A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Executiva da Mulher, participou, nesta sexta-feira (18), da solenidade de instalação da Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Paulista. A cerimônia aconteceu no Fórum Dr. Irajá D’Almeida Lins, no Centro, e marcou a instalação da unidade especializada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no município.
A nova vara amplia a estrutura de atendimento judicial às mulheres em situação de violência e permite que os casos passem a ser acompanhados por uma unidade especializada no próprio município. A instalação também fortalece a articulação entre o Poder Judiciário e a rede de proteção às mulheres.
Para o presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, a chegada da unidade amplia a capacidade de resposta da Justiça.
“O propósito de nós instalarmos aqui mais uma vara, que é esta da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, é ampliar a capacidade de resposta do Poder Judiciário a eventos dessa natureza, o que irá proporcionar, primeiro, uma maior segurança contra a violência e uma maior efetividade também no processamento dessas ações”, afirmou.
A instalação da unidade também contou com a articulação da gestão municipal junto ao TJPE. Segundo a secretária Executiva da Mulher, Fabrina Juliana, a Prefeitura apresentou ao Tribunal a demanda pela criação de uma vara especializada em Paulista.
“Foi uma iniciativa da Secretária Executiva da Mulher do Paulista, junto à gestão do prefeito Ramos, dialogar para que Paulista tivesse sua própria Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. É um momento mais que especial, uma verdadeira conquista e um avanço para o enfrentamento à violência contra a mulher na nossa cidade”, destacou.
A criação da nova unidade foi aprovada pelo Pleno do TJPE em outubro de 2025, a partir da transformação do 1º Juizado Criminal da Capital. Com a mudança, a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Olinda deixou de ter jurisdição sobre Paulista.
Durante a solenidade, o juiz instalador da nova unidade, Ricardo de Sá Leitão Alencar Júnior, destacou a necessidade de ampliar a presença do Judiciário onde existe maior demanda.
“Onde existe mais demanda, o Judiciário deve chegar com maior intensidade, com maior presença. E a violência doméstica é uma das competências da Justiça que infelizmente vêm sendo mais acionadas”, afirmou.
Além da Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, também foi instalada a Vara Regional do Tribunal do Júri de Paulista, Abreu e Lima e Igarassu, com sede em Paulista. A unidade terá competência para julgar crimes dolosos contra a vida nos três municípios.
O diretor do Foro de Paulista, juiz de Direito Rafael Sampaio Leite, destacou que a instalação das duas unidades atende a uma demanda histórica da população.
“Paulista hoje é a quinta cidade mais populosa de Pernambuco, é uma cidade que tem crescido muito, tem demandas em todas as áreas, criminais, cíveis, fazendárias, e a instalação dessas unidades, a Vara Regional do Júri e a Vara de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, vem suprir uma necessidade muito sensível da população, fortalecer a rede de proteção à mulher”, afirmou.
Além de representantes do TJPE, a solenidade contou com integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) e da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), além de magistrados, servidores e representantes da sociedade civil.
Fotos: João Gonçalves/SEI
