Por Geraldo Moreira
A Prefeitura do Paulista avança na construção do Plano Municipal de Política sobre Drogas, documento que vai nortear as ações de prevenção, orientação, reinserção social e redução de danos no município pelos próximos 15 anos. Nesta segunda-feira (17), representantes de diferentes setores da sociedade se reuniram na Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas (SEPOD), no Clube Municipal de Paratibe, para discutir e contribuir com a elaboração do plano.
A proposta vem sendo construída pela Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, com a participação de diversos segmentos, e deverá ser encaminhada à Procuradoria Municipal entre o final deste mês e o início de setembro. Após a análise e os encaminhamentos jurídicos necessários, o documento seguirá para apreciação do Legislativo Municipal.
De acordo com o secretário executivo de Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, Cícero Delhany, o plano representa um importante marco para a política pública sobre drogas no município.
“Até setembro, a gente está entregando o Plano Municipal de Política sobre Drogas, que será uma das maiores leis em benefício do bem comum e da coletividade nessa parte de políticas sobre drogas. No que tange à prevenção, orientação, inserção social e redução de danos, vai ser nossa bíblia da política sobre drogas para esses próximos 15 anos”, destacou o secretário.
A elaboração do documento integra as ações desenvolvidas pela gestão municipal na área de prevenção e conscientização sobre o uso de drogas. Durante a reunião, também foram discutidas iniciativas do Programa Recomeço, que busca fortalecer essas ações.
Entre as atividades desenvolvidas estão as blitz educativas e as palestras de orientação realizadas em escolas. As ações educativas também deverão ser ampliadas para atender crianças menores, por meio de atividades lúdicas conduzidas por profissional especializado.
Para o secretário, a construção coletiva do plano é fundamental para garantir que as políticas públicas estejam alinhadas às necessidades da população.
“Esse plano está sendo discutido de forma coletiva, no sentido de agregar valores junto com outros setores da sociedade, com vários movimentos, com as entidades sociais, com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), com as entidades classistas, com os movimentos religiosos, com o movimento LGBTQIA+, com movimentos ligados à família, com as forças de segurança e com o apoio da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas do Governo do Estado de Pernambuco (SEPOD-PE), através do secretário executivo Yury Ribeiro. Enfim, está envolvendo uma série de pessoas para a gente fazer um plano mais assertivo, e quem ganha com isso é a população”, afirmou.
Após a análise da Procuradoria, o texto deverá ser encaminhado ao Legislativo Municipal. A expectativa é que, depois da tramitação e aprovação, o prefeito Severino Ramos sancione a legislação em um evento oficial. Na ocasião, também está prevista a publicação de um livro com as diretrizes da política municipal sobre drogas para os próximos 15 anos.
A iniciativa consolida a proposta de estabelecer uma política pública de longo prazo para o enfrentamento das questões relacionadas às drogas no município.
Fotos: Chico Peixoto / SEI
