Por Maiara Cavalcanti
A Prefeitura do Paulista, em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart), realizou, nesta quinta-feira (30), na Alameda, a entrega de 278 títulos de propriedade a famílias do Conjunto Habitacional Antônio Maria. A ação integra o programa Morar Bem Pernambuco e marcou a primeira entrega de títulos por meio da Perpart no município, garantindo mais segurança jurídica aos moradores contemplados.
Além do Conjunto Habitacional Antônio Maria, o programa contempla os bairros de Maranguape II, Jardim Paulista, Arthur Lundgren e Engenho Maranguape. Em Paulista, estão previstas a entrega de 7.148 títulos de propriedade, distribuídas entre 2.617 imóveis em Maranguape II, 1.744 em Jardim Paulista, 1.600 em Arthur Lundgren, 1.132 em Engenho Maranguape e 55 em Jaguarana.
O diretor-presidente da Perpart, Francisco Amaral, destacou que a entrega representa mais do que a formalização da propriedade dos imóveis.
“Essas famílias moram nessas casas há 20, 30 anos. Era um lar, mas faltava o documento para que elas tivessem a tranquilidade de dizer que são donas de fato e de direito. É um trabalho de dignidade e que devolve segurança jurídica às famílias.”
Segundo a Perpart, a regularização era aguardada pelos moradores há mais de 24 anos. Os beneficiários receberam títulos de propriedade plena, garantindo o reconhecimento legal da titularidade dos imóveis.
O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Rodrigo Ribeiro, destacou que a parceria entre Estado e Prefeitura tem ampliado o acesso à regularização fundiária e ressaltou que a maioria dos títulos foi destinada a mulheres.
“Das 278 famílias beneficiadas, 219 são mulheres. Muitas são mães solo que hoje passam a ter a segurança de dizer que a casa onde vivem há mais de 20 anos é delas. É uma política habitacional que leva dignidade a quem mais precisa.”
Para a Prefeitura do Paulista, a regularização fundiária representa um importante avanço na política habitacional do município, por garantir segurança jurídica às famílias, assegurar o direito à moradia e fortalecer a cidadania por meio da parceria com o Governo de Pernambuco.
Representando o prefeito Severino Ramos, o secretário de Governo e Gabinete, Fabiano Santos, afirmou que a entrega atende a uma solicitação antiga da comunidade.
“Esse é um momento muito importante para o município. É um pedido dessa comunidade há mais de 20 anos e demonstra o compromisso da gestão em garantir esse direito às famílias.”
Entre os moradores contemplados, a autônoma Elissandra Leite da Silva, de 48 anos, contou que aguardava o documento desde que chegou à comunidade, há 24 anos.
“Foi uma grande realização. Agora a gente tem a segurança de que o imóvel realmente é nosso.”
Também beneficiado, o comerciante Abimael Alves de Araújo, de 63 anos, destacou a tranquilidade proporcionada pela regularização.
“Hoje tenho em mãos um documento que me dá a garantia de que o imóvel é meu. Agora posso registrar, vender ou deixar para meus filhos. Esperei mais de 20 anos por esse momento.”
A cerimônia contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Rodrigo Ribeiro; do diretor-presidente da Perpart, Francisco Amaral; da diretora de Regularização Fundiária da Perpart, Érika Lócio; do diretor de Programas Habitacionais da Companhia Estadual de Habitação e Obras (CEHAB), Ícaro Tenório; do secretário de Governo e Gabinete do Paulista, Fabiano Santos, representando o prefeito Severino Ramos; do secretário municipal de Projetos Especiais, Russiberth Albuquerque; do secretário municipal de Habitação, Rodrigo Ferreira; e do representante do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT), Giancarlo Costa.
Fotos: Fabiano Alves/Gabinete
