A Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (SEEPA), realizou, nesta terça-feira (14), a solenidade de posse dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que atuarão no mandato de julho de 2026 a outubro de 2027. A iniciativa fortalece o controle social, a gestão democrática e a transparência na execução das políticas públicas voltadas à alimentação escolar no município.
A cerimônia aconteceu no auditório da SEEPA e reuniu os novos conselheiros, autoridades e convidados. Durante o evento, os participantes acompanharam uma apresentação sobre as atribuições e responsabilidades do colegiado.
A definição do período do mandato está em conformidade com o artigo 43 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026, que estabelece novas regras para os Conselhos de Alimentação Escolar. Conforme a normativa, os mandatos dos CAEs serão unificados em âmbito nacional a partir de novembro de 2027. Dessa forma, o mandato dos representantes empossados em Paulista seguirá até outubro de 2027, adequando o município ao novo calendário nacional.
Durante o evento, os conselheiros assinaram o termo de posse e participaram de uma apresentação sobre as atribuições e responsabilidades do colegiado, que desempenha papel fundamental no acompanhamento e na fiscalização da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O Conselho de Alimentação Escolar é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento. Entre suas principais atribuições estão acompanhar e fiscalizar a execução do PNAE; verificar a qualidade dos alimentos ofertados aos estudantes; analisar a prestação de contas dos recursos destinados à alimentação escolar; realizar visitas às unidades de ensino; acompanhar as condições de armazenamento, preparo e distribuição das refeições; e emitir parecer conclusivo sobre a execução do programa.
A composição do novo conselho contempla diferentes segmentos da sociedade, fortalecendo o controle social e garantindo maior participação da comunidade no acompanhamento e na fiscalização da política municipal de alimentação escolar. Essa representatividade contribui para ampliar a transparência e o diálogo entre o poder público e a sociedade na execução do PNAE.
Na ocasião, também foram definidos os cargos da mesa diretora do Conselho de Alimentação Escolar para o mandato 2026–2027. A presidência ficará sob a responsabilidade de Marcela Maria da Silva, representante dos trabalhadores da educação, enquanto a vice-presidência será exercida por Rafaela Carvalho da Trindade, representante do mesmo segmento.
O secretário de Educação e Esportes, Gilberto Sabino, ressaltou a importância da atuação do conselho para assegurar a qualidade da alimentação oferecida aos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
“O Conselho de Alimentação Escolar desempenha um papel fundamental para garantir a qualidade da alimentação oferecida aos nossos estudantes e fortalecer a transparência na aplicação dos recursos públicos. A posse dos novos conselheiros reafirma o compromisso da gestão municipal com a participação social, o controle democrático e a construção de uma educação pública cada vez mais eficiente. Desejo a todos um mandato pautado pelo diálogo e pelo compromisso com o bem-estar dos nossos alunos”, afirmou Gilberto Sabino.
Durante a solenidade, também foi ressaltada a importância da atuação ética, responsável e participativa dos novos conselheiros, que terão a missão de contribuir para a oferta de uma alimentação escolar adequada, saudável e de qualidade aos estudantes. O trabalho desenvolvido pelo CAE amplia a transparência na aplicação dos recursos públicos e fortalece as políticas educacionais e de segurança alimentar no município.
Composição do Conselho de Alimentação Escolar – Mandato 2026–2027
Poder Executivo
Cássio da Silva Souza, titular
Rafael Batista da Silva, suplente
Trabalhadores da Educação
Marcela Maria da Silva, titular
Susi Santos da Costa, suplente
Alexandre Magno Andrade da Silva, titular
Rafaela Carvalho da Trindade, suplente
Pais de estudantes
Evanita Joana da Silva, titular
Angela Bezerra dos Santos Pereira, suplente
Cleonice Penha da Cunha, titular
Tereza Cristina Bezerra de Barros, suplente
Entidades civis organizadas
Leandro Kleyton Brayner, titular
Marcos Tulles C. do Nascimento, suplente
Elídio Danilo de Souza, titular
Kepler Pedro da Silva, suplente
Fotos: SEEPA
