Em uma solenidade realizada no auditório da Uninassau, na última sexta-feira (22), a Prefeitura do Paulista deu posse aos novos membros indicados e eleitos dos Conselhos Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Paulista, da Pessoa com Deficiência, de Assistência Social e da Pessoa Idosa. Ao todo, entre titulares e suplentes, foram empossados 91 novos conselheiros.
Os conselhos funcionam como ferramentas de controle social, com membros do poder público e da sociedade civil, e têm como foco principal debater e definir quais políticas públicas precisam ser implementadas no município. Os membros cumprem um período de dois anos como conselheiros.
A composição dos conselhos é paritária, o que significa que sua composição é dividida de forma equilibrada entre poder público e sociedade civil. Por exemplo, o Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMIP) teve 12 conselheiros empossados nesta sexta-feira, sendo seis membros de instituições da sociedade civil eleitos após votação e seis membros da gestão municipal indicados pelas respectivas secretarias.
O secretário dos Conselhos de Direitos vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, Aldo Araújo, falou sobre a cerimônia de posse dos novos membros e comentou sobre a importância desse tipo de ferramenta de controle social.
“O conselho é paritário e isso é o que mais nos deixa felizes, porque representa verdadeiramente o controle social. É o espaço onde sociedade civil e gestão dialogam para refletir, elaborar propostas e construir novas políticas públicas”, afirmou.
O conselho com mais membros empossados foi o Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Paulista (CMPPIR). Foram 33 novos conselheiros, entre eles Amaro Rodrigues, que também integra a OAB e falou da expectativa para os próximos dois anos.
“Minha expectativa é contribuir significativamente para o fortalecimento da sociedade civil, promovendo a conscientização sobre a importância de cada cidadão. O papel fundamental do conselho é justamente despertar essa sensibilidade e empatia, fazendo com que as pessoas olhem para o próximo com o mesmo respeito e igualdade que desejam para si mesmos.”
Os conselhos do município do Paulista são ferramentas de controle social previstas por lei e contam com apoio e participação do Governo do Estado, através do Núcleo Estadual de Prevenção Social, como explica o articulador de políticas do órgão, Williams Nascimento.
“É uma festa da democracia. Esse espaço é onde as pessoas chegam e fazem discussões enquanto sociedade organizada. Nós somos representantes de um núcleo estadual e criamos espaços de discussão institucional entre a sociedade civil e a gestão local, por meio de um comitê de prevenção social e grupos de trabalho, onde debatemos novas políticas”, explicou.
A secretária de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas, Direitos Humanos e Juventude, Jeieli Santos, responsável pela pasta que coordena as ações dos conselhos, celebrou a posse dos novos conselheiros e a continuidade do trabalho que vem sendo realizado.
“É uma alegria participar dessa posse do conselho, que mostra que temos espaço para a população participar da gestão, fortalecendo a participação social e a legitimidade das ações realizadas pela secretaria”, concluiu.
Mesmo com a posse de quase 100 conselheiros, segundo Aldo Araújo, novas eleições complementares serão realizadas em breve devido a alguns casos de vacância registrados nos conselhos.
Foto: Chico Peixoto / SEI
