O Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Paulista (CMPPIR) abre nesta sexta-feira (1º/03), o processo seletivo para os novos representantes da sociedade civil, para o biênio 2024/2026. O CMPPIR é composto por nove representantes da gestão municipal e nove da sociedade civil. A iniciativa se dá conforme estabelecido na Lei 4.993/2021 e no Regimento do CMPPIR, que normatiza a eleição.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 15 de março de 2024, na sede do CMPPIR/Paulista, localizado na Avenida Prefeito Geraldo Pinho Alves (antiga Av. Brasil), nº 222, Maranguape I, das 9h às 14h. Além da forma presencial, também é possível se inscrever através do e-mail cmppirpaulista@gmail.com. A ficha de inscrição está disponível na sede do Conselho e online, no perfil do Instagram do CMPPIR/Paulista @cmppir.paulista.
Os interessados devem apresentar os seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição, disponível na sede do Conselho Municipal de Políticas de
Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Paulista –
CMPPIR/Paulista e no perfil do conselho no Instagram;
b) Relatório das atividades desenvolvidas pelo movimento negro e/ou entidade com reconhecimento por sua atuação e articulação na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo, e do povo tradicional;
c) Cópia do RG e CPF do/a representante legal do movimento negro e/ou entidade com reconhecimento por sua atuação na defesa da igualdade racial e no combate ao racismo, e do povo tradicional;
d) Cópia do RG e CPF do/a delegado/a indicado/a para representar o movimento negro e/ou entidade com reconhecimento por sua atuação na defesa da igualdade racial e no combate ao racismo, e do povo tradicional no dia da eleição.
O resultado das inscrições será divulgado em 18 de março de 2024, na sede do Conselho. Entidades não homologadas podem entrar com recurso entre os dias 19 e 20 de março de 2024. A análise dos recursos e a divulgação das entidades habilitadas a concorrer ocorrerão em 21 de março de 2024. A eleição está marcada para 26 de março de 2024, com o anúncio dos resultados no mesmo dia.
EDITAL CMPPIR – BIÊNIO 2024 A 2026
FICHA DE INSCRIÇÃO CMPPIR – BIÊNIO 2024 A 2026
REGIMENTO ELEITORAL CMPPIR – BIÊNIO 2024 A 2026
Foto: Wagner Santos / Prefeitura do Paulista
