Antonio Assis
Com o objetivo de assegurar o direito à retificação de nome e gênero em documentos civis, garantindo cidadania, dignidade e reconhecimento legal às pessoas trans e travestis, a Prefeitura do Paulista promoveu, na terça (2) e na quinta-feira (4), o 2º Mutirão de Requalificação Civil de Pessoas Trans e Travestis. A ação integrou a Jornada de Direitos Humanos e foi realizada no Centro Administrativo da Prefeitura.
A iniciativa foi fruto de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos, por meio da Diretoria de Políticas Públicas LGBTQIAPN+, e a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco.
A secretária da pasta, Amanda Rodrigues, destacou a importância da ação como política de cidadania. “Esse mutirão é uma forma concreta de garantir dignidade e reconhecimento legal às pessoas trans e travestis. A Prefeitura do Paulista reafirma o compromisso em assegurar direitos e promover uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou.
A diretora de Políticas Públicas LGBTQIAPN+, Karla Augusta, ressaltou que o mutirão já faz parte do calendário do município e anunciou a próxima edição. “Essa parceria com a Defensoria tem fortalecido o acesso à cidadania para a população trans. Já estamos recebendo documentação e, em novembro, realizaremos o nosso terceiro mutirão. Esperamos todas e todos vocês”, disse.
O defensor público Henrique da Fonte, do Núcleo de Defesa e Promoção de Direitos Humanos, explicou que a Defensoria realiza atendimento individual, orientação jurídica e encaminhamentos para garantir a alteração de nome e gênero. “Essa ação contribui para reduzir situações de discriminação e violência, além de assegurar a efetivação dos direitos fundamentais”, destacou.
