Rede Municipal de Paulista inicia ano em fevereiro com aulas remotas

O governo municipal decidiu adiar o retorno presencial devido ao aumento no número de casos de Covid-19 e à epidemia de Influenza. Matrículas de alunos e renovação de veteranos seguem abertas

Na Cidade do Paulista, as aulas da Rede Municipal de Ensino serão retomadas de maneira remota, no dia 7 de fevereiro. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação e juntamente com o Conselho Municipal de Educação e com o Sindicato dos Professores, levou em consideração o aumento no número de casos de Covid-19 provocados pela variante Ômicron, além da epidemia de Influenza. Diante da situação sanitária, o governo municipal decidiu adiar o retorno presencial.

O procedimento para matrícula é realizado presencialmente nas unidades de ensino, das 8h às 16h. A renovação dos alunos veteranos retardatários da rede municipal de ensino termina nesta quarta-feira (26). A renovação de matrícula iniciou no dia 26 de novembro e seguiu até o dia 28 de dezembro. Em seguida, foi aberto o prazo para os retardatários.

O período de matrícula para os alunos novatos iniciou no dia 29 de dezembro de 2021 e encerrará em 31 de janeiro de 2022. Após a data limite, caso haja disponibilidade de vagas na escola desejada, os pais podem procurar diretamente a gestão da unidade.

Orientações

Terão preferência nas matrículas os candidatos residentes no município do Paulista, conforme determinação prevista na Lei Federal nº 9.394/1996, art. 4º, X. Além disso, todo estudante matriculado na rede pública municipal terá garantido o direito à continuidade dos estudos na mesma escola se a matrícula for renovada até a data limite.

A matrícula ou renovação do estudante com idade igual ou superior a 18 anos será realizada pelo próprio. Caso tenha idade inferior a 18 anos, o procedimento deverá ser realizado pelos pais ou responsável legal.

Os alunos que tiverem irmão/irmã morando na mesma residência terão asseguradas as vagas, preferencialmente, na mesma unidade de ensino.

O aluno desistente também terá assegurado o seu direito à vaga se os responsáveis realizarem a renovação de acordo com o cronograma estabelecido. É considerado desistente aquele que deixar de frequentar a escola sem justificativa, por período igual ou superior a 60 dias letivos.

Documentos necessários

Para a efetivação da matrícula escolar deverão ser apresentados os seguintes documentos: requerimento de matrícula, assinado pelo pai ou pela mãe ou pelo responsável legal, ou pelo (a) estudante (quando maior de 18 anos); documento de transferência provisória ou histórico da escola de origem (não devendo conter emendas e/ou rasuras); cópia da certidão de nascimento ou da certidão de casamento.

Também é necessário levar comprovante de residência do último mês com o Código de Endereçamento Postal (CEP); carteira de vacinação atualizada, conforme a Lei Estadual nº 13.770/2009; comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH do estudante, conforme a Lei Estadual nº 15.058/2013; uma foto 3x4 recente; comprovante com o número de identificação Social (NIS), se o estudante for beneficiário da Bolsa Família ou equivalente; documento de identificação e CPF dos pais e/ou responsáveis.

Educação Infantil e EJA

A matrícula nos Centros Municipais de Educação e Desenvolvimento Infantil ou escolas municipais que ofertam a Educação Infantil será, prioritariamente, para as crianças que residem na comunidade onde está localizada a unidade de ensino, mediante apresentação do comprovante de residência, e para as crianças que residem em regiões de maior vulnerabilidade social.

Para a matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade mínima é de 15 anos completos.

Datas

- Renovação de matrícula (veteranos): 26 de novembro a 28 de dezembro.

- Prorrogação de renovação de matrícula dos retardatários: até 26 de janeiro de 2022.

- Matrícula de estudantes (novatos): 29 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. Após esse período, caso haja disponibilidade de vagas na unidade escolar desejada, os pais podem procurar diretamente a gestão da unidade.