Infraestrutura | 02/09/2021
Prefeitura de Paulista decreta situação de emergência por avanço do mar
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No
último dia 23 de agosto, o Prefeito Yves Ribeiro assinou o Decreto
nº 094/2021, que decreta situação de emergência em razão do
avanço do mar. Diante da situação, a Prefeitura de Paulista, por
meio da Secretaria de Infraestrutura e em conjunto com a Secretaria
de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, prepara ações de reparo
dentro de um prazo de 180 dias, em consonância com os órgãos
licenciadores.
Com a expedição do decreto, é declarada
situação de emergência pública nas áreas do Município do
Paulista afetadas por eventos erosivos no litoral que provocaram a
ruptura de contenções já existentes, comprometendo, assim, a
segurança e funcionalidade de equipamentos públicos, conforme
parecer técnico nº. 001-21, da Coordenadoria Municipal de Proteção
e Defesa Civil.
Segundo o secretário de Infraestrutura,
Lídio Valença, dentro desse entendimento de situação emergencial
que Paulista se encontra, provocado pelo avanço do mar, a Defesa
Civil Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã,
Mobilidade e Defesa Civil, fez um parecer técnico indicando os
pontos críticos. "Para que isso aconteça de forma mais rápida,
o Prefeito Yves Ribeiro assinou o decreto de situação de
emergência."
Em razão desse diagnóstico, é
necessária a adoção de medidas de caráter emergencial para
suportar a ação das ondas no período de ressacas. A gestão
municipal está buscando recursos por meio de órgãos federais, pois
se trata de uma serviço de elevado custo. "Essa é uma obra de
alto valor financeiro. O município não tem recursos próprios
suficientes para arcar com tudo sozinho", frisou Lídio Valença.
Toda ação, principalmente quanto à parte costeira,
envolve os órgãos licenciadores. "Na situação de emergência,
existe um entendimento maior sobre a celeridade dessa situação",
finalizou Lídio.
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