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Publicada em: 02/09/2021 - Infraestrutura
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Prefeitura de Paulista decreta situação de emergência por avanço do mar






No

último dia 23 de agosto, o Prefeito Yves Ribeiro assinou o Decreto

nº 094/2021, que decreta situação de emergência em razão do

avanço do mar. Diante da situação, a Prefeitura de Paulista, por

meio da Secretaria de Infraestrutura e em conjunto com a Secretaria

de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil, prepara ações de reparo

dentro de um prazo de 180 dias, em consonância com os órgãos

licenciadores.





Com a expedição do decreto, é declarada

situação de emergência pública nas áreas do Município do

Paulista afetadas por eventos erosivos no litoral que provocaram a

ruptura de contenções já existentes, comprometendo, assim, a

segurança e funcionalidade de equipamentos públicos, conforme

parecer técnico nº. 001-21, da Coordenadoria Municipal de Proteção

e Defesa Civil.





Segundo o secretário de Infraestrutura,

Lídio Valença, dentro desse entendimento de situação emergencial

que Paulista se encontra, provocado pelo avanço do mar, a Defesa

Civil Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã,

Mobilidade e Defesa Civil, fez um parecer técnico indicando os

pontos críticos. "Para que isso aconteça de forma mais rápida,

o Prefeito Yves Ribeiro assinou o decreto de situação de

emergência."





Em razão desse diagnóstico, é

necessária a adoção de medidas de caráter emergencial para

suportar a ação das ondas no período de ressacas. A gestão

municipal está buscando recursos por meio de órgãos federais, pois

se trata de uma serviço de elevado custo. "Essa é uma obra de

alto valor financeiro. O município não tem recursos próprios

suficientes para arcar com tudo sozinho", frisou Lídio Valença.







Toda ação, principalmente quanto à parte costeira,

envolve os órgãos licenciadores. "Na situação de emergência,

existe um entendimento maior sobre a celeridade dessa situação",

finalizou Lídio.