Infraestrutura | 18/06/2021
Regularização Fundiária de Interesse Social já é realidade em Paulista
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Nesta sexta-feira (18) foi realizado mais um módulo do curso de Regularização Fundiária, iniciado em abril de 2021. Trata-se de atender a demanda do cadastramento dos moradores da comunidade Nossa Senhora
de Fátima, a primeira contemplada com o Programa Moradia
Legal de Regularização Fundiária de Interesse Social, desenvolvido pela Secretaria de Infraestrutura da Cidade do
Paulista, na gestão do prefeito Yves Ribeiro, através
de um convênio com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a
Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, a Associação
dos Registradores de Imóvel de Pernambuco (Aripe) e a
Universidade Federal de Pernambuco.
Através desse convênio,
um marco para a história da Prefeitura do Paulista, os profissionais
envolvidos recebem suporte técnico para desenvolver a Regularização
Fundiária na cidade. Nesta etapa, mais de 300 famílias já
estão tendo suas moradias legalizadas – tanto o terreno,
quanto o imóvel em que moram. De acordo com o assessor
jurídico da secretaria de infraestrutura, supervisor do
Programa Moradia Legal em Paulista, o advogado Edinaldo
Pontes, “a comunidade contará com obras de infraestrutura,
promovidas pela prefeitura, para melhoria e desenvolvimento da
comunidade, assim como da habitabilidade dos moradores”.
Para o secretário de infraestrutura do Paulista, Jorge Carreiro, “só o fato de melhorar a qualidade de vida e de pertencimento de comunidades consolidadas em núcleos urbanos informais, já é um grande desafio”. Para o prefeito Yves Ribeiro “nosso propósito é recolocar esses imóveis irregulares no ciclo econômico formal, fora do conceito de “capital morto” e requalificá-los como ativo financeiro, devolvendo autoestima aos cidadãos e fazendo a economia girar no município, resgatando uma cadeia produtiva inteira”, conclui.
O conceito de Regularização Fundiária precisa ser difundido em nosso país. Regularizar imóveis incrementa, não só a receita do município, como o conhecimento abarca os setores público e privado, dinamizando o ciclo econômico local e nacional.
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