Conselho Municipal de Meio Ambiente do Paulista (CMMA) se reúne e define medidas de enfrentamento ao desmatamento na Mata do Frio

Primeira reunião da nova gestão do Conselho, com os membros recém-eleitos, ocorreu nesta quinta-feira (27), por videoconferência

O Conselho Municipal de Meio Ambiente do Paulista (CMMA), órgão colegiado ligado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, teve a primeira reunião da nova gestão do Conselho nesta quinta-feira (27). O encontro ocorreu por videoconferência e teve como pauta principal o debate sobre o enfrentamento ao desmatamento que ocorre na Mata do Frio. 

Ao abordar o tema, o órgão tratou sobre a urgência na adoção de medidas de combate ao desmatamento e às invasões que vêm acontecendo na área. Após os devidos esclarecimentos e recomendações, foi definida a criação de um Grupo de Trabalho, que vai proceder com ações imediatas.

O grupo terá representação de vários órgãos da administração pública e sociedade civil, tendo como objetivo dar efetividade às ações de prevenção e combate aos crimes ambientais nas Unidades de Conservação do município do Paulista.

Houve também a determinação de várias recomendações de caráter imediato, além do estabelecimento de medidas técnicas no enfrentamento ao problema. Uma das ações imediatas será a notificação da CELPE sobre a irregularidade de instalação de redes elétricas em ocupações irregulares nas Unidades de Conservação. (Decreto n° 7.154/2010, que cuida da autorização para instalação de redes de distribuição ou transmissão de energia elétrica em Unidades de Conservação)

Participaram do encontro o Presidente do CMMA e Secretário de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, Cláudio Nunes; o Suplente do CMMA e Secretário Executivo de Meio Ambiente, Clécio Araújo; o Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade Urbana (NSU), Sílvio Batista; Arlete Bezerra, Técnica da SEMA, e Victor Bold, Técnico da SEMA. Também participaram os seguintes conselheiros representantes de instituições da sociedade civil: Associação Amigos de Nossa Senhora da Conceição, que tem como titular o Sr. Alexsandro Bonifácio; o Setor Organizado da Indústria, que tem como titular o Sr. Avelar Loureiro; a Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores (APIME), que tem como suplente o Sr. Alexandre Jorge; a Associação Águas do Nordeste, que tem como titular e suplente as Sras. Patrícia Maria e Renata Priscila; a Associação dos Construtores de Pernambuco (ACP), que tem como titular o Sr. Diógenes Nascimento; o Centro de Educação e Formação Medicina Popular (CEFOMPE), que tem como titular o Sr. Everton Estevão.

O CMMA é um órgão deliberativo, normativo e consultivo, formado paritariamente, composto de 12 membros titulares e 12 suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil, os quais exercem a função de Conselheiros Municipais do Meio Ambiente. No colegiado, o Poder Público e a sociedade civil organizada têm a oportunidade de discutir, formular e definir políticas públicas ambientais de âmbito municipal, além de controlar a execução.