Gestão de Yves Ribeiro e Dido Vieira completa 100 dias focada no desenvolvimento

A primeira atitude do prefeito Yves Ribeiro e do vice Dido Vieira foi lutar contra a corrupção na gestão pública. No início de janeiro, na posse da cada secretário, a Prefeitura de Paulista abriu o ano de 2021 com o compromisso focado na transparência e no desenvolvimento. Todos os secretários assinaram Termo Anticorrupção, um passo importante antes de realizar qualquer atividade.

Dando continuidade aos trabalhos, a Secretaria de Educação, na primeira semana de gestão, empossou os gestores escolares da rede municipal de Paulista. E, na segunda semana, a campanha da matrícula escolar de aluno novato ganhou força! Como já dizia Paulo Freire, “Educação não transforma o mundo. Educação muda as pessoas. Pessoas transformam o mundo”.

A luta contra o novo coronavírus em Paulista se fortaleceu a cada dia durante os primeiros meses da nova gestão e somente uma palavra responde tudo: vacina. Durante a primeira semana de gestão, numa reunião com os prefeitos de cidades litorâneas, o prefeito Yves Ribeiro defendeu fortemente a vacinação, como a melhor opção.

Paulista até o momento passou da marca de 22 mil pessoas imunizadas, que se encaixam nas diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Vacinação.

O combate ao novo coronavírus é uma ação integrada de todas as secretarias, cada uma cuidando de suas atribuições, mas contribuindo com essa luta. A Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos lançou um mapeamento dos Terreiros Afro-Indígenas, Coletivos e Entidades Negras. A pasta iniciou pagamentos do auxílio moradia, beneficiando aproximadamente 800 famílias. Outra ação importante foi a retomada do programa Leite para Todos em Paulista, que inicialmente contemplará 178 famílias. A estimativa é alcançar 250 famílias até o final do ano.

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos anunciou um pacote de obras no valor de 100 milhões, que serão investidos, principalmente, na pavimentação e drenagem das ruas do município. Desse montante, quatro milhões estão em ação e serão destinados para a Operação Inverno, cuidando do saneamento básico e realizando obras de drenagem pluvial nas ruas do município com tubos de concreto, para evitar enchentes no inverno.

A Operação Inverno envolve a limpeza de 50 canais do município, totalizando 200 km de extensão, além da eliminação de pontos de alagamentos e a drenagem de mais de 100 km de canaletas. Toda a operação visa melhorar o escoamento das águas pluviais, com mais de 120 trabalhadores destacados exclusivamente para as referidas atividades. A drenagem também é realizada no percurso de rios e canais para permitir o fluxo da água e evitar que seja impedida de realizar o seu tráfego, além de reduzir o assoreamento (acúmulo de terra, lixo e matéria orgânica no fundo de um rio).

A todo vapor, a Prefeitura de Paulista firmou parceria, no dia 27 de fevereiro, com o Governo do Estado de Pernambuco, assegurando R$ 800 mil reais para a requalificação e iluminação da PE-01.

A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos aderiu ao Programa Moradia Legal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, com meta de conceder 20 mil títulos de casas às famílias.

Ainda na Infraestrutura e Serviços Públicos, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco determinou a volta de empresa I9, que tem como escopo a sustentabilidade, pilar fundamental na conscientização e educação ambiental. No último domingo (11/04), a I9 fez um mutirão de limpeza para deixar a cidade ainda melhor.

A Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil anunciou, no início da gestão de Yves Ribeiro e Dido Vieira, a implantação de câmeras de reconhecimento facial nas praças do município. A medida integra o Projeto Para Frente Brasil do Governo Federal, com parceria do Governo do Estado de Pernambuco. E na primeira quinzena de abril, já foram instaladas câmeras na Praça Emílio Russel, em Maranguape I. Outras praças também serão contempladas com acesso à internet.

Na luta contra a Covid-19, a Secretaria de Segurança Cidadã, Mobilidade e Defesa Civil teve papel fundamental, garantindo segurança a todos os munícipes, em conjunto com a Polícia Militar, Procon Paulista, Guarda Municipal e a Guarda de Trânsito.

Na prevenção à chegada do inverno, a Defesa Civil tem desempenhado um trabalho importantíssimo. Através do disque 153, os munícipes podem solicitar informações e serviços da Guarda Municipal e Defesa Civil, como a aplicação de lonas e vistoria técnica em áreas de morros, evitando deslizamentos de terra.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente também tem um resultado positivo. Houve a emissão de mais de 200 alvarás de funcionamento e mudança na folha de alvarás. Os empresários e dirigentes de instituições do terceiro setor que desejam emitir seu alvará de funcionamento em Paulista (PE), agora encontram uma nova folha de alvará numerada. Essa mudança trará mais governança e controle à Prefeitura no momento da emissão e também mais segurança para os empresários interessados em garantir a legalidade no funcionamento do seu negócio.

Também é importante mencionar a parceria com o Instituto Lixo Zero, com a promoção de algumas ações durante o ano: Encontro Lixo Zero Melhores Práticas, no mês de abril; Semana da Compostagem, no mês de maio; Congresso Internacional Cidades Lixo Zero, no mês de Junho; Dia do Lixo Zero, no mês de agosto; entrega do Título "Atitude Cidadã", que visa reconhecer o cidadão paulistense que tem impactado positivamente no meio ambiente.

Durante o Plano dos 100 dias de governo estabelecido pelo Prefeito Yves Ribeiro, a Secretaria Executiva de Políticas para as Mulheres de Paulista fez um levantamento das ações nos últimos três meses.

No último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o prefeito assinou o decreto que regulamenta a Lei nº 4.807, que tem como objetivo implementar e fortalecer as políticas públicas para mulheres. A lei já existia e tinha a previsão de concessão de alguns benefícios como auxílio moradia, auxílio transporte, doação de cestas básicas, fraldas e o fortalecimento do atendimento para as mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar em vulnerabilidade social.

Neste dia, a Secretaria também prestou homenagem às mulheres, com menção especial a Rosalia Ferreira Alves Bezerra, guerreira, Feminista, Militante dos Movimentos Sociais de Mulheres e fundadora do Clube de Mães de Paratibe.

Também foram realizadas diversas ações de conscientização no combate à violência contra a mulher. Confira:

Ação educativa e de orientações na Av. Dr. Claúdio José Gueiros Leite, no bairro do Janga, com o tema: “Basta! Pare a violência contra a mulher”. Teve o objetivo de conscientizar as mulheres sobre sua valorização, protagonismo e autonomia feminina, tendo em vista os dados agravantes de violência e feminicídio no país, com dados disponibilizados através do Anuário de Segurança Pública do Brasil 2020. A atividade contou com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade do Município, técnicas e o apoio de voluntárias. Foram fornecidas orientações estimulando as pessoas a denunciarem os agressores. O ato buscou chamar a atenção e o engajamento da sociedade para a prevenção e enfrentamento desse grave problema. Foram distribuídos folders educativos e rosas para os passageiros de veículos de passeio e transporte público, para divulgar a rede de proteção.

Com o cancelamento do carnaval de 2021, a Secretaria da Mulher realizou uma live solidária com o tema “Sem Carnaval, mas com sororidade”. A live foi transmitida pelas redes sociais da prefeitura e contou com a participação de Nena Queiroga. As pessoas puderam realizar a doação de um quilo de alimento não perecível para a campanha. Os alimentos arrecadados foram doados para mulheres vítimas de violência e vulnerabilidade social, assistidas pelo CEAM Aqualtune. Em forma de agradecimento, a Secretária deu uma máscara de proteção ao Covid-19 com a logomarca do bloco.

Curso Profissionalizante: foram disponibilizadas 350 vagas de cursos profissionalizantes para mulheres. Paulista foi uma das quatro cidades do Estado contempladas com o programa. Trata-se de um convênio da Secretaria da Mulher do município com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e o CODAI/UFRPE. As inscrições ocorreram em fevereiro e foram realizadas por meio da plataforma digital disponibilizada pelo programa.

Em cumprimento ao Plano dos 100 dias estabelecido pelo Prefeito Yves Ribeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico realizou diversas ações para desenvolver a economia do município e atingir a meta prevista para este período. Uma das medidas postas em prática pela pasta foi a reativação da Sala do Empreendedor, em parceria com o SEBRAE para a prestação de serviços gratuitos no município. O local foi reaberto com apenas 10 dias da nova gestão. Além disso, outras ações importantes ocorreram:

- Houve reunião com o Presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (ADDIPER) Dr. Roberto Abreu, para formação de parcerias visando a atração de Empresas para o município.

- Houve reunião com o Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação do Estado de Pernambuco (SETEQ/PE), Dr Alberes Lopes, visando firmar parceria para implantar no município a Central de Operações de Pernambuco (COPE), que compreende a Agencia do Trabalho, Núcleo da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) e a Agência do Empreendedor de Pernambuco (AGE/PE). A previsão de inauguração será divulgada após o fim da vigência do decreto estadual nº 50.433.

- Houve reunião com as empresas: K´DELICIA Produtos Alimentícios, TECHMASSA Argamassa, SUPRANOR Soluções para o Campo, ADDL it Solutions (Tecnologia), Mediateam Comunicação Digital (Tecnologia), Novo Atacarejo e PE Retrô Indústria de Material Esportivo. A reunião visou a implantação e ampliação da atuação das empresas em Paulista, a fim de gerar um bom número de empregos diretos e indiretos.

- Está sendo desenvolvido, junto à iniciativa privada, um projeto de instalação de um Parque Tecnológico de última geração na cidade, visando a atração de empresas de tecnologia para geração de emprego e renda.

- Elaboração do Projeto de Lei para atualizar o Código Tributário de Paulista, visando a concessão de benefícios fiscais para indústrias e empresas de tecnologia que venham se instalar no município.

Na Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude o gestor Yves Ribeiro determinou o pagamento a artistas beneficiados pela Lei Aldir Blanc. A todo vapor, em parceria com Íbis e Chemical, prefeitura do Paulista vai requalificar gramado do estádio Ademir Cunha.

O gestor vem dialogando com os empresários incentivos para o fortalecimento do turismo. Um dos projetos mais importantes, porém, é a dragagem do Rio Timbó, que objetiva desobstruir o rio, melhorando a navegabilidade e facilitando a prática de esportes náuticos na região. O turismo é um dos potenciais estratégicos para geração de emprego e renda no município, com destaque para o turismo náutico, área onde Paulista já figura entre as cidades de maior destaque em Pernambuco.

A Prefeitura da Cidade do Paulista defende a criação de um Mercado do Peixe, que tenha uma estrutura favorável ao fluxo dos ventos, para não prejudicar a ventilação e a implantação de banheiros com esgoto condominial, para em hipótese alguma prejudicar o lençol freático, passando por um filtro profundo de limpeza até voltar para a terra sem impurezas. O terreno já está em fase de discussão.

A Prefeitura do município de Paulista, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude, realizou uma visita à Federação Pernambucana de Futebol, com o objetivo de aproximar as relações e trazer benefícios para a cidade no âmbito esportivo. O encontro aconteceu no dia 12 de janeiro.

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esportes e Juventude visa desenvolver projetos voltados ao esporte na cidade, em especial ligados ao futebol. A intenção é valorizar o esporte e trazer benefícios não só ao futebol profissional, mas também ao futebol de várzea e de base.

O incentivo ao esporte e o fomento a projetos ligados ao futebol são grandes ferramentas de transformação social. O esporte oferece oportunidades e esperança a jovens em situação de vulnerabilidade social, que muitas vezes encontram no futebol a chance de mudar a vida de uma família inteira.

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude iniciou diálogos com o Senac e Sebrae, para realização de cursos profissionalizantes gratuitos na área de estética e cuidados pessoais. As formações serão ofertadas para jovens entre 15 e 29 anos, em situação de vulnerabilidade social e de baixa renda. A pasta também realizou visita técnica na Casa das Juventudes em Maranguape II. O encontro tem o objetivo de retomar o convênio entre a Prefeitura de Paulista e o equipamento. Na ocasião, também foi realizado o levantamento das ações realizadas no local. A visita contou com a presença da Guarda Municipal, que irá atuar como agentes parceiros das ações.

Em 100 dias o Previpaulista definiu que fará a realização do cadastro dos servidores inativos com a realização do Censo Previdenciário, ato que não foi realizado em 2020. O cadastro para mapear esses servidores será realizado no mês de abril deste ano. Um levantamento para a atualização referente aos bens que compõem o acervo patrimonial do PREVIPAULISTA também esteve no Plano dos primeiros três meses de gestão.

A Secretaria das Regionais em Paulista vem realizando um importante papel em conjunto com o Comitê de Combate ao coronavírus no município. As ações envolvem a desinfecção nos mercados e recentemente a liberação da Rua Siqueira Campos somente para táxis e pedestres.

A Procuradoria Geral de Paulista e a Secretaria de Finanças também vem realizando um trabalho exemplar. Na Procuradoria, o Procon vem colaborando muito com a Secretaria de Saúde na fiscalização contra a covid-19, monitorando o cumprindo as medidas de vigilância sanitária, definida por decreto estadual.

Nas Finanças, a Secretaria aumentou os descontos para o IPTU em cerca de 10%, comparado a 2020, o valor do desconto para o cidadão quitar o imposto. Serão 30% para quem estiver em dia até o final do ano passado, na data de 31.12; e 15% voltados aos contribuintes com débitos vencidos.

No REFIS, a Secretaria de Finanças facilitou a forma de negociação do Programa Recuperação Fiscal (Refis) com desconto de até 100% nos juros e multas.