Paulista amplia Plano de Contingenciamento Municipal e edita novo decreto com medidas mais restritivas para conter avanço do CoronavÍrus

O prefeito do Paulista, Junior Matuto, reuniu no início da tarde desta terça-feira (24.03) os secretários municipais para anunciar a publicação de mais um decreto, definindo novas medidas de restrições no funcionamento da prefeitura, principalmente, nesse momento em que aumenta a necessidade de intensificar o isolamento social, evitando a circulação de pessoas nos equipamentos públicos, para conter assim o avanço do Coronavirus no município.

O novo Plano de Contingência prevê que os serviços públicos passem a acontecer de forma remota, via internet, nos programas disponíveis no site da Prefeitura www.paulista.pe.gov.br., ou pelo aplicativo Paulista Conectada. Com exceção das secretarias consideradas de serviços essenciais, como Saúde, Políticas Sociais, Segurança Cidadã e Defesa Civil, Serviços Públicos, Mobilidade e Administração das Regionais e a fiscalização de Desenvolvimento Urbano, que irão manter atendimento presencial, porém, com horários reduzidos e com um menor número de funcionários, trabalhando em regime de plantão alternado.

O coordenador do Grupo de Trabalho do Plano de Contingenciamento Municipal de Combate ao Coronavírus, Francisco Padilha, adiantou na reunião que nada vai parar na gestão. Profissionais serão remanejados para outros setores e os que ficarem atuando em Home Office estarão à disposição para reuniões virtuais, podendo ser acionados a qualquer momento. “Quero deixar muito claro que o trabalho de cada um vai continuar e a prefeitura não vai parar. Os que estiverem atuando de forma presencial, em horários reduzidos ou os que estiverem trabalhando de forma remota, em suas casas, estão bem conscientes de que não se trata de férias. É um momento delicado que o mundo está passando e que cada um tem que ter compromisso com o povo do Paulista e responsabilidade social”, destacou Padilha.  

O prefeito Junior Matuto chamou a atenção para a necessidade de manter a prefeitura em funcionamento, mas preservando ao máximo os servidores e população. “Estamos a cada dia adequando nossas decisões ao momento que se apresenta. Seguimos com uma rotina de monitoramento, intensificando os serviços essenciais, mas tentando preservar vidas, que é o principal objetivo de todo mundo. Mas, paralelo a salvar vidas, os serviços essenciais continuam acontecendo, como a manutenção da cidade, a entrega de medicamentos, o acolhimento às pessoas”, argumentou o gestor.  

Como funcionará cada secretaria:

Planejamento e Controladoria – Irá ter uma equipe de servidores, que estará trabalhando em regime de rodízio e em horário reduzido das 8h às 13h, atendendo as demandas da secretaria de Finanças e do Gabinete do Prefeito. Porém, está com plantão permanente Home Office 24 horas.

Executiva de Políticas para a Mulher - Atendendo em Home Office em regime de plantão, com orientações jurídicas e psicossociais necessárias pelo telefone 999120337, para as mulheres vítimas de violência. Para denúncias, continua valendo o 190 da Polícia Militar. Também serão mantidos os serviços demandados através de parceria com o Estado, como abrigamento e inscrição no 190 mulher, bem como, a Patrulha Maria da Penha.

Políticas Sociais e Esportes – Funcionarão com atendimento presencial os CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), além da própria sede da secretaria, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Brasil, em Maranguape I, no horário das 08h às 12h. O Conselho Tutelar funcionará em Home Office. Já a Estação da Cidadania, próximo ao Conjunto Beira Mar e o Centro de Qualificação, no Engenho Maranguape, terão suas atividades interrompidas por tempo indeterminado.

Secretaria de Mobilidade e Administração das Regionais – Definiu em sua portaria que os horários das feiras livres e mercados públicos serão reduzidos, passando a funcionar das 07 às 13hs. O pagamento do estacionamento da Zona azul será suspenso até dia 10 de abril. A secretaria irá prorrogar os Alvarás dos transportes públicos municipais daqueles que se recadastraram em 2019, por 120 Dias.

Finanças – O setor Tributário funcionará em horário reduzido, das 7h30 às 13h, limitando o atendimento de no máximo três contribuintes por vez. O setor de Liquidação receberá documentos sempre as terças e quintas, das 8h às 13h, porém, sem permissão de acesso do público. A Tesouraria funcionará sempre as terças e quintas, das 8h às 13h, para lançar pagamentos eletrônicos, realizar pagamentos via cheques e informações relacionadas a pagamentos; também serão nas terças e quintas a realização dos pagamentos, ficando a critério do secretário de Finanças. O setor de Contabilidade funcionará presencialmente apensas nas segundas-feiras, das 8h às 13h, para o atendimento de demandas internas, nos outros dias, funcionará em regime de home office. O setor Administrativo da Secretaria funcionará com as equipes reduzidas.

Segurança Cidadã e Edefesa Civil – A Guarda Municipal e as Equipes da Defesa Civil continuarão no exercício de suas funções em regime de plantão. Porém, com o atendimento das demandas da população feitas através do Aplicativo Paulista Conectada e pelo telefone 153. O atendimento presencial, nas dependências da secretaria, está suspenso.  

Desenvolvimento Econômico, Cultura e Turismo – O atendimento na Sala do Empreendedor foi temporariamente suspenso, porem os empreendedores e empresários do município podem tirar dúvidas ou requerer algum serviço acionando a equipe de plantão pelo celular -99602.3744. Na área de cultura e turismo, artistas, produtores culturais e o trade turístico pode acionar a secretaria pelo celular 9.9829.3308.

Controle Urbano, Meio Ambiente e Habitação – Atendimento ao público será feito de forma remota, com dois canas de comunicação. Para a população denunciar e solicitar serviços -999421199 – e para denunciar comercio irregular, bares abertos, reuniões, festas públicas e eventos, a população pode acionar a fiscalização pelo número 9.9635.0392.

Serviços Públicos – Seguem normalmente as ações de manutenção e limpeza da cidade. A agenda da Operação Inverno foi intensificada, com a limpeza dos canais, canaletas e galerias.  

Educação -    Todas as atividades administrativas estão suspensas, exceto para funcionamento de demandas internas essenciais, com o revezamento de servidores de cada setor da pasta, que atuam sempre as terças e quintas-feiras, das 8h às 13h; A equipe de manutenção e reforma das estruturas físicas da Secretaria de Educação atenderão apenas em serviços emergenciais; as aulas foram suspensas em todas as unidades de ensino; a área pedagógica irá funcionar de forma remota, visando à elaboração das ações essenciais da Rede Municipal de Ensino para o presente ano letivo. Serão entregues três tipos de cestas básicas aos alunos como forma de compensar a falta da merenda nas escolas.

Saúde – Esta é a secretaria que está com o maior volume de trabalho, por motivos óbvios. Recebeu reforço de equipamentos e pessoal, para aumentar a capacidade de atendimento ao público e dar pronta resposta às necessidades de informação, monitoramento e acompanhamento dos casos suspeitos no município. Em plantão permanente, a saúde tem atuado na identificação, encaminhamento, monitoramento e atendimento à população. Além da antecipação da campanha de vacinação, para imunizar os principais grupos de risco, a saúde também prorrogou os prazos das receitas médicas, garantindo o acesso à medicação, sem que o paciente precise se deslocar para uma unidade de saúde e buscar a validação. Foram também adquiridos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), além de álcool em gel, para os profissionais de saúde. Um canal direto de comunicação foi disponibilizado através dos telefones 9.9981-0972 e 9.9942-1490.