Direitos Humanos/Cidadania | 18/03/2020
Procon Paulista suspende audiências públicas como medida protetiva de combate ao COVID-19
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O Procon-Paulista, seguindo a determinação do Ministério Público e do Procon Pernambuco, decidiu suspender as audiências públicas por tempo indeterminado, no intuito de evitar aglomeração de pessoas dentro das dependências do órgão, diminuindo assim a possibilidade de contágio do Coronavírus. Outra medida protetiva tomada pelo Procon, foi a redução do quadro de funcionários trabalhando na sede da entidade. Durante este período de crise da pandemia, foram dispensadas as gestantes e as pessoas com idade acima de 60 anos, como determinou por força de decreto, o prefeito Junior Matuto. A equipe que se manteve no trabalho, está atuando em regime de escala.
Para o Superintendente do Procon-Paulista, Lídio Souto, as medidas são necessárias para evitar contágio dos funcionários e da população que procura os serviços do órgão. “Mas durante este período, o Procon Paulista não vai parar. Vamos priorizar a fiscalização de produtos utilizados no combate ao corona, como máscaras e álcool em gel, para coibir a prática de preços abusivos. Vamos fiscalizar também o comportamento dos planos de saúde, já que em épocas de crise, alguns planos se negam a prestar atendimento aos seus associados. Outro setor que vamos focar nossa fiscalização são nas empresas de viagens. Muitos relatos nos tem chegado sobre dificuldades de cancelamento ou remarcação de passagens aéreas. Por isso, vamos continuar trabalhando para evitar esses problemas para a população.
O PROCON Paulista, criado
através da Lei Municipal nº 4.563/2019, tem o poder de fiscalizar e intervir
nas empresas, caso haja algum tipo de lesão ao consumidor, prevenindo e
corrigindo as ocorrências de violação aos direitos do consumidor. Funcionando
na Praça Papa João XXIII, nº 59, Centro, o atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h. Neste momento de confinamento domiciliar,
o ideal é que a população acione o órgão pelo e-mail: procon@paulista.pe.
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