Meio Ambiente | 13/03/2020
Paulista e Inst. de Criminalística vistoriam áreas que sofreram queimadas para identificar se casos foram criminosos
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Atendendo a uma solicitação da Prefeitura do Paulista, peritos do Instituto de Criminalista estiveram nesta quinta-feira (12.03) no município para vistoriar áreas que sofreram queimadas nos últimos meses. O trabalho, realizado de forma conjunta com profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, teve por objetivo identificar elementos que possam apontar se os casos foram criminosos. Com base nesse levantamento de campo, a Polícia Civil terá condições de abrir um inquérito a fim de buscar os possíveis responsáveis pelos crimes ambientais.
Os casos de queimadas na cidade foram acompanhados pela equipe do Núcleo de Sustentabilidade Urbana (NSU) do município e denunciados à Polícia Civil. “Desde o mês de novembro do ano passado, as ocorrências de incêndio em áreas verdes aumentaram. Foram pelo menos 30 episódios. Vários pontos apareciam em chamadas e com características que sempre remetiam a ‘fogo provocado’, por isso, a importância da perícia criminal para que se possam determinar as ações de prevenção a esse tipo de prática”, frisou o coord. do NSU, Herbert Andrade.
Uma das peritas responsáveis pela vistoria, Laura Pin, destacou que o trabalho vai subsidiar a abertura do inquérito criminal. “A perícia serve para materializar o crime. Aí o laudo pericial vai ser encaminhado ao delegado do caso que vai correr com a devida investigação e encontrar os possíveis responsáveis em caso de crime ou não”, revelou.
Paulista tem mais de 40% de sua área protegida por leis ambientais. Ao todo, sete unidades de conservação e o interesse da gestão municipal é proteger todas, fiscalizando e sensibilizando as pessoas quanto a sua importância. “As queimadas causam danos imensos, entre outros malefícios, empobrecimento do solo e provocando desequilíbrio no ecossistema”, reforçou Herbert Andrade, destacando que as ações de fiscalização serão intensificadas nas áreas para coibir atitudes criminosas que venham a prejudicar a integridade das matas.
CRIME AMBIENTAL – Provocar incêndio em mata ou floresta é crime ambiental, definido no artigo 41 da Lei 9.605/98 de crimes ambientais com previsão de pena de reclusão de dois a quatro anos.
DENUNCIE – A população pode denunciar casos de queimadas em áreas verdes em Paulista, entrando em contato com o Corpo de Bombeiros no fone 193; com a Polícia Militar por meio do contato 190; ou com a Prefeitura nos números 153 (Guarda Municipal) e 3433.1311 do Núcleo de Sustentabilidade Urbana (NSU).
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