Saúde | 11/02/2019
Paulista sai na frente e paga piso nacional dos Agentes de Saúde antes do repasse do governo federal
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O prefeito Junior Matuto concedeu o reajuste salarial dos Agentes Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate ás Endemias (ACE) antes mesmo do repasse do Ministério da Saúde. A gestão municipal entende que esses profissionais são importantes para rede de saúde do Paulista. Isso só foi possível, graças a recursos disponíveis no tesouro municipal que destina 839.000,00 por mês para a folha salarial destas categorias.
A secretária-executiva de Saúde, Maria Clara, informou que o repasse do governo federal só contempla parte dos Agentes de Saúde. O tesouro municipal vai cobrir o restante das despesas para beneficiar todos os ACEs e ACSs. “Foi repassado uma quantia para o pagamento de apenas 573 Agentes Comunitários de saúde (ACS) e 132 Agentes de Combate ás Endemias (ACE), mas o município possui 611 (ACSs) e 141 (ACEs), então, a gestão vai desembolsar o valor restante para não deixar ninguém de fora do cumprimento do piso salarial, afirmou.
A Lei
13.708, de 2018, sancionada pelo Presidente da República alterou o piso salarial
dos profissionais em 52,86%, a serem pagos gradativamente em três anos, de 2019
a 2021, que é de R$ 1.250,00 em 2019, de R$ 1.400,00 em 2020 e passará para R$
1.550,00 em 2021. Ao todo, foram disponibilizados pelo governo federal
716.250,00 para os ACS e 156.750,00 para o ACE. Os interessados podem entrar no
site do Fundo Nacional de saúde (FNS), para monitorar o recurso.
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