Desenvolvimento Urbano | 24/01/2019
Renovação do Alvará de Funcionamento na Orla do Janga
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Os proprietários de empreendimentos comerciais, industriais e de serviços instalados no Paulista precisam ficar atentos. É que a validade do Alvará de Funcionamento emitido pela Prefeitura vence no dia 31 de janeiro. O documento, que é obrigatório, deve ser renovado para que o estabelecimento continue funcionando de forma regular. A novidade neste ano é que o público-alvo dessa informação pode procurar a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação na Orla do Janga para realizar o procedimento.
Uma estrutura de atendimento foi montada na Av. Beira-mar, na Praça das Quatro Torres, para facilitar a vida da população. O espaço fica à disposição do público todos os dias da semana, sempre das 08h às 12h, até o dia 03 de fevereiro. A iniciativa faz parte das atividades do programa “Viva Orla”, que reúne uma série de serviços da Prefeitura do Paulista num só lugar.
Vale lembrar que para renovar o Alvará de Funcionamento é necessário realizar o pagamento da Taxa de Licença de Funcionamento (TLF). O vencimento dela é dia 1º de fevereiro. É preciso ter em mãos também alguns documentos, como: Alvará anterior, Atestado do Corpo de Bombeiros, TLF e IPTU 2019 em dia (primeira parcela paga também serve). Dependendo do ramo de atividade, outros documentos serão exigidos.
Além da Orla do Janga, a renovação do documento pode ser feito na Diretoria de Controle Urbano, que fica na Av. Marechal Floriano Peixoto, S/N, Centro da cidade. O atendimento ao público acontece de segunda a sexta, das 07h30 às 13h30. A mesma documentação será exigida nesse local. Quem deixar de renovar o Alvará poderá ter o estabelecimento interditado ou até ter as atividades suspensas.
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