Direitos e Saúde da Mulher | 28/12/2018
Paulista segue avançando na consolidação das políticas públicas voltadas às mulheres
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A Secretaria Executiva de Política para as Mulheres do Paulista conclui
o biênio 17/18 com muitos avanços. Visando o empoderamento feminino, a equipe
da pasta realizou inúmeras ações, inclusive, através de parcerias com
instituições que atendem ao público feminino.
As mulheres vêm conquistando cada vez mais espaço na cidade, como
resultado dos projetos, a secretaria recebeu quatro votos de aplausos na
Assembleia Legislativa de Pernambuco e, em 2016, chegou a ser agraciada com o
Prêmio Prefeitura Amiga das Mulheres.
ENFRENTANDO À VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER
A parceria com entidades ligadas às questões de enfrentamento à
violência contra a mulher no município, como a Delegacia da Mulher, Ministério
Público, Vara de Violência Doméstica e Familiar, Assistência Jurídica,
Defensoria Pública e Delegacias de plantão, acaba facilitando o desenrolar dos
processos de violência contra as mulheres e a prevenção de abusos.
O trabalho conjunto com a Secretaria de Saúde resultou num projeto que
prevê a prioridade de atendimento nas unidades de saúde para as mulheres
vítimas de violência. Os médicos e enfermeiros passaram por um treinamento para
detectar os casos, e para um atendimento mais humanizado, visando notificar
para facilitar as denúncias na Delegacia da Mulher.
Em outra parceria, desta vez com a Secretaria de Educação, o projeto Maria
da Penha vai à Escola, que também é Prêmio, teve 106 projetos inscritos nas categorias
individuais e coletivas. Na categoria individual, os alunos concorrem a partir
de uma redação, já os educadores concorreram com projeto de trabalho, artigo
científico e relato de experiência. Hoje, o projeto foi sociabilizado em outros
municípios, como referência no ensino fundamental que cria uma base sobre a lei
e contra a violência à mulher.
Outra iniciativa de destaque foi a criação da Lei Borbolete-se. A nova
legislação tem por objetivo amparar mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar, suprindo necessidades básicas e ajudando-as a romper o ciclo de
violência. Nesta Lei, a mulher poderá receber o auxílio moradia, o auxílio
cesta básica, o auxílio passagem, além do apoio psicossocial disponibilizado
pela prefeitura. Os filhos da vítima serão matriculados automaticamente nas
escolas públicas e creches, quebrando a submissão financeira sobre o homem.
O programa AtuaAção pela igualdade está todo mês em uma comunidade
diferente, levando palestras, informações sobre o enfrentamento a violência,
gerando uma grande ação integrada com a Secretaria de Saúde com serviços de
beleza e saúde.
O Bloco da gestão “Xingou, bateu é penha” desfilou pelas ruas da cidade,
lutando pela causa, levando informativos por onde passava. É uma manifestação
cultural que mexe com a sociedade, levando a mensagem de respeito e direito das
mulheres. Através da troca de camisas pelo quilo de alimento auxilia na
construção de cestas básicas doadas para as mulheres em vulnerabilidade social
do município.
AUTONOMIA FINANCEIRA E
QUALIFICAÇÃO
A Secretaria das Mulheres conseguiu arrecadar os insumos e equipamentos
necessários para a elaboração de dez grupos produtivos. Foram quatro grupos de
costura, dois grupos de fabricação de vassouras em material PET, dois grupos de
higiene e limpeza e dois grupos de artesanato e madeira. O objetivo da ação é
criar uma fonte de renda para as mulheres das comunidades carentes, onde elas
serão capazes de criar os materiais e vendê-los, ajudando na renda familiar,
auxiliando na autonomia financeira.
O Programa Lugar de Mulher é na Qualificação Profissional já está
consolidado e conseguiu qualificar mais de 1175 mulheres das comunidades, em
situação de vulnerabilidade social e/ou violência. Ao todo, foram 31 cursos,
que vão de operadora de microcomputadores até pedreira. São diversos cursos
para estimular a geração de renda e promoção do desenvolvimento sustentável.
O espaço Expofêmea é uma parceria da Prefeitura com o Shopping North Way
e Universidade Joaquim Nabuco, num lugar para dar dignidade às artesãs, num
espaço totalmente gratuito para que possam expôr e comercializar suas obras.
Para as artesãs cadastradas no projeto, foram disponibilizadas palestras sobre
vendas, como precificar, logística da loja, a fim de oferecer um auxílio maior.
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