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Saúde | 05/07/2018

Maus-tratos de animais é crime, denuncie

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Os maus-tratos com animais é uma realidade que ainda acontece ao nosso redor e muitas das vezes não percebemos. Sejam com cães ou gatos, animais silvestre, domesticados ou exóticos, o ato é considerado crime. A denuncia é legitimado pelo Art. 32, da lei federal nº 9.605 de 12.02.1998 (Lei de Crimes Ambientais).

O que se caracteriza como maus-tratos é abandono, envenenamento, prisões constantemente em correntes ou cordas muitos curtas, manutenção em lugar anti-higiênico, mutilação, presos em espaço incompatível ao porte do animal ou em local sem iluminação e ventilação, utilização em shows que possam causar lesão, pânico ou estresse, agressão física, exposição a esforço excessivo e animais debilitados (tração), rinhas (briga de galos) etc.

Mas em contra partida a esses atos, a muitas maneiras de evitar este tipo de ação. Confira algumas dicas de como preservar e garantir a segurança do seu animal de estimação, pois muitas das vezes, sem percebemos, podemos está contribuindo com isto.  Prefira adotar ao invés de comprar um animal, tem muitos abrigos e Organizações não Governamentais (ONG´s) que oferecem a opção de encontrar seu companheiro para todas as horas.

Outra dica importante é não tratar com indiferença ao encontrar um animal abandonado na rua. Busque descobrir se ele está perdido ou encontre opções pra conseguir uma nova família que o adote. Evite visitar locais como zoológicos, circos e outros lugares que sejam cruéis com os animais. Denuncie os maus-tratos que presenciar e use as mídias sociais como aliada expondo tal ato, além claro, da denúncia formal.

É possível denunciar os maus-tratos de animais ao órgão público do seu município, para o setor que responde aos trabalhos de vigilância sanitária, zoonoses ou meio ambiente, lembrando que cada município tem uma legislação diferente. 


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