Desenvolvimento Urbano | 26/06/2018
Paulista promove audiência pública sobre o Plano Diretor da Cidade
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A Prefeitura do Paulista, por
meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação realizou na manhã
desta terça-feira (26.06), no auditório do bloco C da Faculdade Joaquim Nabuco,
no Centro, uma Audiência Pública para debater e votar uma revisão do Plano
Diretor Participativo.
O Plano Diretor é uma Lei
Municipal, que funciona como instrumento de gestão que estabelece regras,
parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento municipal. Ele
apresenta um conjunto de propostas que norteia o desenvolvimento socioeconômico
e a organização espacial dos usos do solo urbano e rural, e das redes de
infraestrutura. O monitoramento do seu processo de implantação recomenda um
acompanhamento sistemático da realidade urbana para os ajustes necessários e
uma revisão a cada 10 anos.
No encontro, os participantes
puderam debater as propostas instituídas em artigos para o plano diretor,
seguidas de uma votação sendo o texto base aprovado na integra acrescentadas apenas
uma contribuição, sobre o meio ambiente que divide as ecuas caetés em duas, se
tornando propriedade de reserva ambiental.
Paulo Marenga, secretário-executivo
de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Paulista, ressaltou a importância da
revisão do plano para o município. “A cidade é um ente vivo, ela cresce e se
desenvolve, não podemos engessa-la. Então ela precisa aos poucos se adequar. A
revisão é para efetuar esta adequação, para acompanhar a realidade do município”,
finalizou.
Roberto Couto, secretário de
Desenvolvimento Urbano e Habitação da cidade comentou sobre a alteração feita no
Plano. “Esta alteração do Plano Diretor acontece em função do desenvolvimento
da cidade. Paulista tem crescido muito ao longo dos últimos anos, e precisamos
planejar o desenvolvimento da cidade a fim de receber novas moradias, planejar
o parque viário, organizar o nosso sistema de esgotamento sanitário e melhorar
a qualidade de vida dos paulistense”, ressaltou.
O atual Plano Diretor
Participativo foi aprovado em 2012, estando sua revisão geral prevista para
2022. Durante o processo de monitoramento do Plano até o presente foram
desenvolvidas algumas intervenções que buscaram aperfeiçoar a qualidade do
espaço urbano e rural.
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