Gabinete do Prefeito | 27/04/2018
Prefeito do Paulista delibera sobre ordenamento urbano em reunião da Comissão Municipal de Fiscalização
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Diversos problemas de ordenamento
urbano na cidade foram debatidos na manhã desta quinta-feira, 26.04, em reunião
da Comissão Municipal de Fiscalização. A comissão formada pelas secretarias de
Desenvolvimento Urbano e Habitação, Executiva de Serviços Públicos, Mobilidade
e Administração das Regionais, além do Gabinete do Prefeito, se reúne
mensalmente para dar encaminhamentos aos diversos problemas demandados pela
população ou pelos órgãos de controle social, a exemplo do Ministério Público.
Na reunião desta quinta-feira,
26.04, alguns problemas foram levantados para que fossem definidas as ações
para a solução dos problemas, entre eles, de mobilidade nos bairros de
Maranguape I e II, que tiveram ações de melhoramento e devem ter continuidade
na próxima semana, com retirada de construções irregulares, além de problemas
de carcaças de carros abandonadas na Rua Floresta, no Janga, onde acontecerá
uma ação de remoção na próxima quarta-feira, (02.05).
Outro tema abordado neste
encontro foi o ordenamento da Praça Agamenon Magalhães, no centro da cidade.
Está praça está com um projeto pronto para uma obra de paisagismo e recuperação
do espaço, que só será possível implementar, depois de resolvida a remoção dos
quiosques, que hoje funcionam dentro no local. Esta solução já está encaminhada
numa ação integrada entre a prefeitura e o judiciário, para tentar resolver o
impasse da liminar concedida aos locatários dos quiosques desta praça.
Regularização Fundiária
Logo em seguida a esta reunião da
Comissão de Fiscalização, aconteceu um encontro entre a prefeitura e os dois
cartórios municipais representados por Paulo Ricardo e Carla Carvalhaes, junto
com a diretora da Perpart, empresa estadual de regularização fundiária, Aryane
Vasconcelos, para tratar de assuntos referentes à regularização de várias áreas
no município.
Outro tema tratado nesta reunião
com a Perpart e os Cartórios da cidade, diz respeito à implantação da
assinatura eletrônica, que segundo Roberto Couto, secretário de Desenvolvimento
Urbano, vai garantir mais agilidade nos trâmites dos processos municipais. “Perdemos muito tempo assinando centenas de
folhas diariamente. Quando conseguirmos implantar a assinatura eletrônica,
vamos ter um ganho muito importante de tempo e de agilidade na circulação dos
processos”, adiantou.
O Prefeito Junior Matuto avaliou
que foi uma manhã bastante produtiva, com os encaminhamentos das duas reuniões.
“Foi uma sequência bem produtiva. Primeiro os encaminhamentos do Comitê de
Fiscalização, onde marcamos uma linha do tempo para resolver alguns problemas
de mobilidade. Depois, este encontro com os cartórios e a Perpart, para
fecharmos esta parceria de legalizar terras e imóveis. Fiquei satisfeito, agora
é acompanhar o desenrolar das ações”, concluiu o prefeito.
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