Em Paulista, equipes da Estratégia de Saúde da Família bem avaliadas receberão incentivo financeiro

Depois de uma longa rodada de negociação nesta terça-feira (10.05), gestoras da Secretaria de Saúde do Paulista e representantes da associação e sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do município fecharam um acordo sobre a distribuição dos recursos provenientes do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB). A verba, que é repassada pelo Governo Federal, será usada pela gestão na modernização da rede primária de saúde e na premiação das equipes bem avaliadas pelo Ministério da Saúde (MS) no desempenho das atividades.

Durante a reunião, que ocorreu na sede da Secretaria Municipal de Saúde, no Centro da cidade, ficou estabelecido que as equipes da Estratégia de Saúde da Família receberão o incentivo financeiro do PMAQ duas vezes por ano. O valor vai variar de acordo com a avaliação de desempenho e o orçamento do Ministério da Saúde. Aquelas que alcançarem a classificação de “ótimo”, “muito bom” e “bom” serão beneficiadas com 50% do recurso. A outra metade será aplicada pela Secretaria Municipal de Saúde na compra de equipamentos, revitalização das unidades, além da manutenção dos programas e serviços essenciais.

As equipes que atingirem o patamar de “regular” terão direito a um repasse de 40% da verba, viabilizando o uso dos outros 60% pela gestão municipal na melhoria da qualidade do atendimento nas unidades e dos serviços ofertados à população. Aquelas que não realizarem suas atividades num nível considerado satisfatório ficarão de fora da premiação. Os critério de avaliação e análise da gestão da unidade é realizada por equipes do MS no município. 

Coordenando a mesa de negociação, a secretária de Saúde do Paulista, Fabiana Bernart, destacou que a gestão municipal atendeu a todos os pleitos da categoria antes de fechar os percentuais. “Tivemos o cuidado de analisar todos os pedidos da categoria porque entendemos que eles são peça fundamental nesse processo. Queremos que as equipes se motivem ainda mais com esse incentivo financeiro e prestem um serviço de excelência à população. Desta forma, todos ganham, inclusive, os próprios servidores que terão avaliações positivas do trabalho e uma bonificação melhor”, afirmou. A superintendente de Gestão do Trabalho da secretaria, Cristiane Souza, também participou das negociações.

Independente da sua classificação, os valores destinados aos trabalhadores serão divididos de forma igual entre os integrantes da equipe. A iniciativa via beneficiar médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, Agentes Comunitários de Saúde (ACS's) e agente administrativo.

Os termos pactuados com a categoria farão parte de um Projeto de Lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (13.05). A matéria vai regulamentar os percentuais definidos na reunião, permitindo o governo municipal a repassar os recursos do PMAQ aos servidores. Atualmente, Paulista possui 38 equipes de Saúde da Família habilitadas no terceiro ciclo do programa.