Desenvolvimento Urbano | 09/11/2015
Programa Nosso Chão vai regularizar seis mil imóveis no Loteamento Conceição
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O processo de regularização fundiária do Loteamento Conceição, em Paulista, vai sair do papel. A iniciativa, que faz parte do Programa Nosso Chão, será capaz de garantir que os moradores da comunidade possam obter a escritura definitiva dos imóveis de forma rápida e sem burocracia. Na noite desta segunda-feira (09), o prefeito Junior Matuto esteve na localidade para conversar com a população e explicar o funcionamento do programa, que visa legalizar seis mil moradias na área, através de uma ação de Usucapião coletivo na Justiça.
O gestor municipal pediu engajamento da população, sobretudo, no fornecimento de dados pessoais e do imóvel. “Primeiro o proprietário da casa deve procurar a Associação de Moradores para fazer um cadastro. Depois, abrir as portas para a equipe de campo, que vai solicitar informações sobre a moradia e o núcleo familiar. Essas informações serão enviadas aos advogados da empresa contratada pela prefeitura para a elaboração de um documento à Justiça, pedindo que ela reconheça a posse da terra, permitindo a obtenção da escritura junto ao cartório”, explicou.
Com o Nosso Chão, a Prefeitura do Paulista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, vai garantir que os moradores do Loteamento Conceição possam conquistar o direito de permanecer onde moram sem o temor de perder as casas.
A dona de casa, Patrícia Ramos, reside na localidade há 17 anos. Apenas com um recibo de compra e venda da casa, ela conta que esperava por esta ação desde a data que comprou o imóvel. “Estou muito feliz por esta benção na minha vida e pra minha comunidade. Esperamos que essa ação se concretize o mais rápido possível. Eu mesma já procurei saber quanto custa pra entrar com um processo de Usucapião individual e fiquei surpresa com o alto valor. Por isso, temos que agradecer a Deus por esta vitória”, comemorou.
Além da comunidade do Loteamento Conceição, o Programa Nosso Chão vai beneficiar as localidades do Fragoso e Nossa Senhora do Ó. A expectativa da administração municipal é regularizar 12 mil imóveis com a ação.
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