Por Antonio Assis
A Prefeitura do Paulista, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, realiza nesta quarta-feira (27), a partir das 13h, uma audiência pública no plenário da Câmara de Vereadores, localizado na sede da Prefeitura Municipal, para discutir a criação dos Planos Municipais de Direitos. A iniciativa busca estabelecer um documento norteador voltado à garantia de direitos, combate às violações e fortalecimento das políticas públicas com a participação ativa da sociedade civil.
Os Planos Municipais de Direitos que serão debatidos abrangem as áreas de Direitos Humanos, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, LGBTQI+ e Igualdade Racial. O encontro será aberto à população e conta com o apoio da Câmara Municipal do Paulista, por meio da vereadora Susi Racinha, que tem contribuído para a articulação da proposta.
De acordo com o superintendente de Direitos Humanos do município, Kléber Pyrrho, a audiência será um marco para a cidade. “O Plano Municipal de Direitos é essencial para consolidar políticas públicas voltadas à cidadania. A participação da população nesse processo é fundamental para que as diretrizes sejam construídas de forma democrática e atendam às reais demandas da sociedade”, afirmou.
A secretária de Desenvolvimento Social, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos, Amanda Rodrigues, também destacou a importância do encontro. “Esse é um momento de escuta e construção coletiva. Queremos que a população se sinta parte desse processo, pois só assim conseguiremos formular planos que atendam de forma efetiva às necessidades de cada segmento e fortaleçam a rede de proteção e promoção de direitos no município”, ressaltou.
Os Planos Municipais de Direitos são considerados instrumentos fundamentais para planejar e consolidar ações voltadas à promoção da cidadania e ao respeito aos direitos humanos no município. A audiência tem como objetivo reunir gestores, representantes da sociedade civil e demais interessados para apresentar sugestões e construir, de forma coletiva, diretrizes que irão nortear a política de direitos no Paulista.