Secretarias do Paulista e Ministério Público debatem Termo de Integração Operacional

A Prefeitura do Paulista, por meio das secretarias de Educação, Saúde, Executiva da Mulher, e Políticas Sociais e Direitos Humanos, promoveu, nesta segunda-feira (24), uma reunião no Centro Administrativo, em Maranguape I, em parceria com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O encontro teve como objetivo debater a inclusão das pastas municipais e de todos os envolvidos no Termo de Integração Operacional (TIO), com a finalidade de articular e fortalecer as ações de atendimento, proteção e suporte a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Com a inclusão do termo, cada secretaria será responsável por, dentro de sua estrutura, estabelecer as articulações necessárias para o desenvolvimento dos Planos de Atendimento Familiar (PAFs). O objetivo é prevenir acolhimentos prematuros, tanto em instituições quanto em famílias, garantindo que sejam realizados com o devido planejamento e acompanhamento. Todo esse processo ocorrerá sob a coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e contará com o apoio do Conselho de Saúde.

Segundo a promotora da Infância e Juventude do Paulista, Rafaela Melo, o encontro surtiu o efeito desejado, contando com a participação de todos os secretários das pastas envolvidas, além de representantes dos conselhos tutelares, das casas de acolhimento e do serviço “Família Acolhedora”.  "O foco desse evento foi articular toda a rede de proteção que trabalha no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, promovendo a integração das políticas públicas para garantir uma proteção efetiva", afirmou.

A secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Amanda Rodrigues, também destacou a importância de ampliar o debate e incluir novos parceiros nas ações. "Quando todos os envolvidos compreendem seu papel e atuam de forma integrada, conseguimos avançar significativamente na proteção dos direitos da criança e do adolescente", concluiu.

O superintendente da Proteção Social Especial, Pablo Cesar, comentou sobre a necessidade de alinhamento entre as pastas que integram o TIO. "É fundamental que todos os setores estejam conectados e se comuniquem. A mesma criança que está na escola pode necessitar de atendimento da assistência social ou da saúde. Precisamos garantir que a rede funcione de maneira integrada para oferecer o suporte necessário", enfatizou.