Assuntos Jurídicos e Procuradoria | 10/01/2025

Prédio da Assistência Jurídica para a população passará por reestruturação

Previsão é que as obras sejam concluídas entre 30 e 60 dias

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O espaço para a Assistência Jurídica do município do Paulista passará por uma reforma estrutural a fim de levar para a população serviço de conforto e qualidade. O prédio, que fica localizado na Praça João XXIII, no centro, atualmente, conta com um déficit nas instalações, equipamentos e também no corpo judiciário. Por determinação do prefeito Severino Ramos, a estrutura passará por melhorias em todas essas áreas.

Além da reestruturação das instalações, o prédio terá três novas salas e contará com sete novos advogados. “Será disponibilizado um email para que o munícipe possa acompanhar o processo sem a necessidade de se deslocar até a assistência judiciária. Haverá uma reestruturação do prédio e vamos acrescentar também uma mesa de conciliação, como também para audiência virtual”, ressaltou o superintendente da Assistência Jurídica, Wellington Gama.

A Procuradoria Geral do Município, junto com a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, realizou vistorias no local a fim de começar a intervenção o mais rápido possível. A previsão é que, entre 30 e 60 dias, as obras sejam concluídas.

“A ideia de fazer a reestruturação da Assistência veio como um dos projetos do prefeito Severino Ramos, e ele pediu que a gente desse uma atenção especial a esse equipamento que é muito importante para o cidadão de Paulista. Nosso objetivo é que em pouco tempo consigamos oferecer um serviço digno à população”, explicou o Procurador Geral do Município Leandro Felix.

De acordo com o Controlador Geral do Município, Gustavo Albuquerque Filho, “uma série de reparos estruturais a serem feitos foi verificada, como o portão, banheiros e segurança, para que os atendimentos retornem em pleno funcionamento”, destacou.

Os munícipes que não tenham condições de contratar advogados particulares poderão recorrer aos advogados públicos municipais exclusivamente por agendamento, que poderá ser feito presencialmente, por e-mail ou via WhatsApp. As assistências oferecidas serão nas esferas do direito civil, direito do consumidor, direito penal, entre outros.

Fotos: Divulgação