Políticas Sociais | 08/02/2024
Campanha de combate ao trabalho infantil prossegue na orla do Janga, em Paulista
Projeto Praia Legal vai atuar durante o Carnaval com espaço de proteção para as crianças não ficarem em locais de trabalho
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Equipe da Superintendência de Proteção Social Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Sociais e Direitos Humanos, voltou à orla do Janga, em Paulista, na tarde desta quinta-feira (08/02), com o Projeto Praia Legal, para reforçar a campanha de combate ao trabalho infantil, visitando bares, pontos de comércio e pessoas que costumam caminhar no calçadão. Colando cartazes e distribuindo panfletos, o grupo procurou mostrar que, além de ser ilegal, o trabalho executado por crianças prejudica o seu desenvolvimento social.
A superintendente da Proteção Social Especial no município, Laura Buarque, destacou a importância da ação de combate ao trabalho infantil. “Estamos trabalhando desde o início do ano no sentido de evitar e até mesmo não ter nenhum registro de crianças nos espaços de comércio que configurem trabalho infantil. É um trabalho árduo e contínuo, mas necessário. Hoje podemos ver um resultado positivo e gradativo desse trabalho”, afirma.
O Espaço de Proteção funcionará na orla do Janga, nas proximidades do Mini Mundo, com o objetivo de oferecer aos comerciantes uma opção para que as crianças e adolescentes não fiquem em espaços de comércio. Serão ofertadas atividades recreativas com fornecimento de alimentação necessária e as atividades que a criança precisa.
O trabalho infantil se caracteriza como qualquer forma de ocupação realizada por crianças e adolescentes abaixo da idade mínima permitida pela legislação de cada país. No Brasil, qualquer ofício é totalmente proibido até os 14 anos de idade. No caso das contratações de tipo jovem aprendiz, é permitido para aqueles que já completaram 14 anos. Se for trabalho noturno, perigoso, insalubre ou atividades presentes na lista TIP, a proibição se estende aos 18 anos incompletos.
Fotos: Beatriz Leite
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