Ação integrada | 24/01/2024

Mutirão oferece serviços para regularização de escolas particulares do Paulista

Iniciativa é fruto de uma ação integrada entre várias secretarias municipais

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Donos e representantes de escolas particulares localizadas no município do Paulista compareceram, na manhã desta quarta-feira (24/01), no auditório da Secretaria de Saúde do Paulista, no Centro Administrativo, em Maranguape I. É que a Prefeitura do Paulista está realizando um mutirão para credenciamento, recredenciamento e emissão de autorização de funcionamento para estas unidades de ensino.

A iniciativa é fruto de uma ação integrada envolvendo as secretarias de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca; Educação; Finanças; Saúde e Secretaria Executiva de Meio Ambiente. O intuito é dar celeridade aos processos e solicitações, para que as escolas tenham a oportunidade de funcionar de maneira regular. Ao todo, 256 escolas foram convidadas a participar do mutirão.

“Nosso intuito é contribuir para que eles consigam e não tenham nenhum impasse, nenhum empecilho, nesse trâmite e que eles não tenham como consequência a suspensão do funcionamento dessas escolas. Hoje, é um grande risco que os donos de escolas correm, e é isso que a gente não quer deixar que aconteça”, enfatizou a secretária executiva de Desenvolvimento Educacional, Rafaela Gomes.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agropecuária Pesca, Raimundo Lopes, a gestão municipal está facilitando a regularização das escolas privadas, como: parcelamento de dívidas de IPTU, bem como emissão de alvará provisório, além de realização de ajustes necessários para que o licenciamento saia o mais depressa possível. O próximo mutirão de credenciamento será no dia 05 de março, na sede do órgão, localizado na Praça Frederico Lundgren, no Centro.

“O MEC tem cobrado das escolas e nós não podemos deixar as escolas desassistidas. As escolas não podem parar, então, estamos fazendo essa ação para que todos donos de escola venham e se licenciem e se qualifiquem. Mas é preciso que as escolas venham nos procurar, que aqui terão todo apoio necessário da parte da gestão municipal”, ressaltou Lopes.