Educação do Paulista realiza matrícula para 2024

A Secretaria de Educação do Paulista está realizando as matrículas para o ano de 2024. O município disponibiliza turmas de Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A matrícula ocorre nas escolas da Rede Municipal, conforme o número de vagas existentes.

O estabelecimento das normas de organização para o procedimento se deu através das informações da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Educacional, Gerência de Estrutura e Dinâmica Escolar, Gerência de Gestão Escolar e Gerência Pedagógica. 

A medida visa garantir o cumprimento da legislação (§ 3º, do Artigo 208, da Constituição Federal, combinado com o artigo 5º da Lei nº. 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) com a aprovação do Conselho Municipal de Educação do Paulista. 

De acordo com o edital, as transferências, realização e renovação contemplam as turmas da Educação Infantil (Berçário e Grupos de I a V); Ensino Fundamental de 9 anos (1º ao 9º ano); e Educação de Jovens e Adultos (Alfabetização, Fases I e II, e Fases III e IV). 

Confira alguns detalhes do Edital de Chamada Escolar para 2024:

Da renovação:

Até 07/12/2023, renovação de matrícula dos estudantes das unidades de ensino da Rede Municipal.

Da transferência entre unidades de ensino da Rede:

De 11/12 a 22/12/2023, pré-matrícula dos estudantes entre unidades de ensino da Rede Municipal (através de ofícios expedidos pelas escolas de origem dos estudantes).

De 26 a 29/12/2023, resposta aos ofícios em caso de Recusa/Impossibilidade de recepção dos estudantes (ofício - justificativa). 

De 02 a 05/01/2024, efetivação da matrícula dos estudantes oriundos de unidades de ensino da Rede.

Dos estudantes novatos da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos: 

De 26 a 29/12/2023, pré-matrícula para estudantes novatos

De 08 a 12/01/2024, efetivação da matrícula dos estudantes novatos. 

De 15 a 26/01/2024, matrícula de estudantes novatos que perderam o prazo da pré-matrícula, de acordo com as vagas existentes não preenchidas. 

A lista dos estudantes novatos que realizaram a pré-matrícula estará afixada em local visível ao público, no dia da efetivação da matrícula, para conhecimento da comunidade escolar. 

Do procedimento:

A matrícula dos estudantes será efetuada presencialmente, nas escolas da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o número de vagas existentes.

Os estudantes do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJA, sem comprovação de escolaridade anterior, serão submetidos a um processo de avaliação nas unidades de ensino, para verificar em que período (ano/fase) deverá efetuar a matrícula, como garante a legislação.

O horário de atendimento ao público no período da matrícula será das 8h às 16h para as unidades de ensino que funcionam com dois turnos e das 8h às 20h para as unidades de ensino que funcionam com três turnos. 

Para efetivação da matrícula, as unidades de ensino devem utilizar o requerimento padrão disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, que deverá ser assinado pelo responsável pelo estudante.

Após o preenchimento do requerimento padrão de matrícula, os dados do estudante serão inseridos no Sistema Virtual da Rede.