Prefeito Yves Ribeiro coordena trabalho de ordenamento municipal para Licenciamento Ambiental em Paulista

Para fortalecer e incrementar o crescimento do município com sustentabilidade e normas técnicas adequadas à legislação e à preservação do meio ambiente, nesta terça-feira (17.10), o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, acompanhado dos secretários de Infraestrutura, Lídio Valença, Desenvolvimento Urbano, Sérgio Pinho Alves, Desenvolvimento Econômico, Agropecuária e Pesca, Raimundo Lopes, Obras e Serviços Públicos, George Freitas e Executivo de Gabinete, Marcos Eduardo Oliveira, coordenou o trabalho de ordenamento municipal para Licenciamento Ambiental em Paulista. O trabalho vai contar com diretrizes organizadas por técnicos da Secretaria Executiva de Meio Ambiente da cidade (Sema).

A analista ambiental da Sema, Cibele Souto Maior, afirmou que o padrão técnico discutido pela gestão municipal, que agora será o modelo para informar aos empreendedores sobre a documentação e processos para o Licenciamento Ambiental, vai contribuir muito para dar celeridade à emissão dos pareceres. 

“Estamos muito satisfeitos com o resultado que obtivemos. A padronização vai evitar a perda de tempo dos empreendedores e sanar todas as dúvidas dos empresários de todos os setores econômicos. Nosso trabalho vai aumentar a eficiência que já temos. Da mesma forma, vamos preservar o meio ambiente e cumprir a legislação com solidez, trazendo benefícios para nossa cidade e a população”, afirmou a servidora municipal.

“Quando se dá entrada nos processo de licenciamento ambiental, quanto mais informado o empresário estiver ou seu corpo técnico, será melhor. O protocolo é a cara da secretaria. Através dele se esclarecem as taxas e o tipo de documentação que se requer, com suas especificações técnicas. O sistema vai ser informatizado e vai evitar lacunas ou dúvidas. Tudo o que foi definido nesta discussão, que conta com os técnicos e analistas, vai facilitar o entendimento com clareza e transparência para os empreendedores, que inclusive poderão fazer isso desde sua casa ou comércio sem a necessidade de estar presente, a não ser para questões específicas após toda análise do processo”, pontuou a técnica ambiental Vanessa Vieira.

Por fim, o prefeito Yves Ribeiro destacou a importância de se chegar ao denominador comum padronizado para que o município desponte ainda mais como a “Capital do Litoral Norte”. 

“Foi fundamental o que discutimos com os técnicos e analistas ambientais da SEMA. São eles que lidam com os processos diariamente e conhecem as vias legais para um licenciamento ambiental que respeite a legislação e que proteja o meio ambiente. Nossa cidade tem mais de 350 mil habitantes e, fazendo as coisas em colaboração, ou seja, gestão e servidores, daremos à população a garantia de que Paulista se desenvolve corretamente”, concluiu o prefeito.